Sessão Ordinária de 26/12/2018
- Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de dezembro de 2018:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Institui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar a gestão da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.
2. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.
3. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2018 – Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”
5. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2018 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.
6. PROJETO DE LEI Nº 169/2018 - Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.
7. PROJETO DE LEI Nº 172/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.
8. PROJETO DE LEI Nº 173/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.
