Câmara Municipal Osório

Data: 08/11/2022
Altera o art. 4º da Resolução nº 002, de 11 de dezembro de 2018.

Data: 09/08/2022
Autoriza a realização de sessão ordinária em local diverso do Plenário Francisco Maineri.

Data: 19/07/2022
Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141- C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Data: 21/06/2022
Institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório.

Data: 15/03/2022
Altera o art. 4º da Resolução nº 003, de 16 de maio de 2017.

Data: 15/02/2022
Altera os incisos I e III do art. 1º da Resolução nº 007, de 13 de agosto de 2013.

Data: 09/11/2021
Altera o caput do art. 25 e o caput do art. 97, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 14/07/2021
Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141-C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141- I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Data: 08/06/2021
Constitui Comissão Especial para acompanhar a crise de enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Data: 22/04/2021
Altera o art. 1o do Projeto de Resolução no 002/2021.

Data: 15/02/2021
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências”.

Data: 21/12/2020
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituida Pela Resolução de Mesa Nº 003, de Trinta e Um de Agosto de Dois Mil e Vinte.

Data: 14/12/2020
Encaminha Ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 004/2020.

Data: 07/12/2020
Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 26/10/2020
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Resolução de Mesa nº 004/2020.

Data: 24/08/2020
Dispõe sobre a realização das convenções partidárias do ano de 2020, a serem realizadas no Plenário Francisco Maineri.

Data: 26/02/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 14/10/2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Data: 20/11/2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Data: 20/11/2019
Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.