Câmara Municipal Osório

Data: 14/10/2022
Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n.º 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”

Data: 14/10/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos agentes públicos do Poder Executivo.

Data: 06/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE LAÇADORES TROPEIRO VELHO para realização da 9ª festa campeira Tropeiro Velho, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 06/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA para participar do Concurso Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Veterano, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 03/10/2022
Concede patrocínio cultural à GISELE FIALHO MOACIR que participará do concurso NOVA GAROTA RIO GRANDE DO SUL 2022, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 30/09/2022
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 5.426, de 23 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Data: 28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Data: 27/09/2022
Concede patrocínio turístico e cultural a CASSIO BORGES GOULARTT, para realização do evento 1º Chica in Fest, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/09/2022
Dispõe sobre a concessão de adiantamento da revisão geral anual.

Data: 22/09/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Mitra Diocesana de Osório – Cúria Diocesana.

Data: 21/09/2022
Autoriza o Município de Osório a receber do Estado do Rio Grande do Sul (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER), o trecho da ERS-030 no âmbito dos Bairros Laranjeiras e Entroncamento.

Data: 19/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 13/09/2022
Cria o "Sabor de Osório" para identificação de produtos produzidos em Osório como forma de incentivar o seu consumo, e dá outras providências.

Data: 12/10/2019
Altera a Lei Municipal n.º 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote n.º 5, da Quadra 22”.

Data: 13/09/2022
Inclui o § 3º ao art. 7º da Lei Municipal nº 6.524, de 11 de outubro de 2021.

Data: 08/09/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 86.866,10.

Data: 05/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 05/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e Lei Municipal nº3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 06/09/2022
Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés.