Câmara Municipal Osório

Data: 30/08/2022
Cria o Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana de Osório e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico a ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, para realização do evento 3ª Trilha de Atlântida Sul, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/08/2022
Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias, na Localidade do Palmital, de Praça Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUN-IDOSO.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.

Data: 23/08/2022
Altera o prazo estabelecido no caput do art. 5º da Lei Municipal n.º 6.522, de 04 de outubro de 2021.

Data: 23/08/2022
Determina limitações quanto ao uso desenfreado do animal de tração.

Data: 15/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data: 16/08/2022
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal nº5.303, de 2 de janeiro de 2014.

Data: 05/08/2022
Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal – APA Morro de Osório.

Data: 12/08/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.641, de 06 de julho de 2022.

Data: 10/11/2022
Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

Data: 09/08/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 02/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 5.135,74.

Data: 02/08/2022
Concede patrocínio cultural à microempresa individual MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar do evento Santo Ângelo em Dança, na forma Lei n.º 6.038/2018 e no Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 207.000,00.

Data: 19/09/2022
Poder Executivo VETA o Projeto de Lei 123/2022, que dispõe sobre “DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEL ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL”.

Data: 02/08/2022
Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel.

Data: 25/07/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.213, de 29 de agosto de 2000, e revoga a Lei Municipal nº 3.244, de 12 de dezembro de 2000.