Câmara Municipal Osório

Data: 05/07/2022
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 126.000,00.

Data: 04/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Data: 30/06/2022
Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Data: 28/06/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 15/06/2022
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação dos Alunos Universitários de Osório.

Data: 15/06/2022
Altera a Lei nº 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências”.

Data: 14/06/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.674, de 04 de novembro de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGO PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO LITORAL NORTE DO RS.”.

Data: 13/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 492.328,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito reais) e abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.

Data: 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021.

Data: 10/06/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por redução de dotação, bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021.

Data: 10/06/2022
Autoriza o Município de Osório – RS a receber em doação um letreiro com o texto “#OSÓRIO É DEMAIS!”.

Data: 09/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Conceder à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu, Subvenção no Valor Total de R$ 150.000,00 (cento e Cento e Cinquenta Reais).

Data: 13/06/2022
Denomina a Estrada Municipal do Rincão da Cadeia, Grupo Atlântica de ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM DAMÁSIO DA SILVA RIBEIRO.

Data: 06/06/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 03/06/2022
Concede patrocínio cultural e esportivo à instituição denominada Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte, que realizará o evento “Etapa Classificatória de Paleteada ABCCC.

Data: 07/06/2022
Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências.

Data: 01/06/2022
Concede patrocínio esportivo a GUILHERME FERNANDES TRISCH, que participará do “Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/05/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico à FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO, que realizará o evento “Motocross – Desafio do Litoral Norte”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 31/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.414.965,77 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Data: 30/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 327.400,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação, bem como altera as Leis Municipais nº 6.516.