Câmara Municipal Osório

Data: 17/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS.

Data: 17/08/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física.

Data: 10/08/2020
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus.

Data: 25/05/2020
Veda nomeação de quem tenha Medida Protetiva ou Condenação Judicial pelas Leis Federais n.11.340/2006 e n.13.104/2015

Data: 03/08/2020
“Fica Instituído, no Âmbito do Município de Osório, o Dia do Trabalhador da Saúde, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 19 de Março”

Data: 30/07/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 30/07/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data: 03/08/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Data: 24/07/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 06/07/2020
Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Data: 26/06/2020
“Institui no Âmbito Municipal a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano e da Outras Providências”.

Data: 26/06/2020
Em votação em 10 de agosto de 2020, parecer contrário ao Veto Parcial do Projeto de Lei 046/2020 - parecer contrário aprovado por unanimidade.

Data: 26/06/2020
“Concede Tratamento Prioritário nos Processos Administrativos Junto Ao Município de Osório para Pessoas Com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) Anos e Dá Outras Providências".

Data: 10/06/2020
Revoga as Leis Municipais nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, n° 6.059, de 04 de julho e n° 6.207, de 28 de maio de 2020.

Data: 12/06/2020
Denomina de Luis Damião dos Santos Ribeiro, o novo Ginásio de Esportes junto a E.M.E.F José Paulo da Silva, no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 12/06/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.379, de 24 de março de 2020, que “Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.”

Data: 05/06/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer”.

Data: 25/05/2020
Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências.

Data: 26/05/2020
“Denomina de Cancha de Laço Airton de Freitas Ferreira, a Cancha de Laço do Parque Municipal de Rodeios Jorge Dariva”.

Data: 14/05/2020
PROJETO ARQUIVADO
Parecer contrário aprovado por unanimidade, ocasionando o arquivamento do Projeto.