Câmara Municipal Osório

Data: 01/03/2021
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 26/05/2021
Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 15/02/2021
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providências”.

Data: 04/02/2021
Revoga os Decretos Legislativos no 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 30/12/2020
Razões do Veto.

Data: 18/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar um microcomputador de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Data: 18/12/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.425, de 10 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.”

Data: 18/12/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 21/12/2020
Altera dispositivo da Lei n º 3237, de 06 de dezembro de 2000 , que “ estabelece parâmetro para correção dos valores do iptu, dívida ativa, tabelas integrantes da lei nº 2400, de 24.12.9 1 e demais créditos do município.

Data: 21/12/2020
Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório-RS.

Data: 07/12/2020
Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

Data: 30/12/2020
Poder Executivo Veta o projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014.

Data: 30/11/2020
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Data: 30/11/2020
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 24/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19.

Data: 26/11/2020
Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado mediante Decreto n° 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.