Câmara Municipal Osório

Data: 15/03/2021
“Dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Osório”.

Data: 15/03/2021
“Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 15/03/2021
“Dispões Sobre o Dia Municipal de Incentivo à Adoção no Município de Osório e Dá Outras Providências”.

Data: 15/03/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Implantação do Programa Meia-consulta Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências”

Data: 15/03/2021
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município.

Data: 05/03/2021
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários.

Data: 18/02/2021
Acrescenta o inciso V ao artigo 15 da Lei 6.038 de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências”

Data: 18/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação bens móveis e propriedade da UNIOSORIO CURSOS DE EDUCAÇÃO LTDA ME.

Data: 08/03/2021
Dispõe sobre a criação do o Programa Bueiro Inteligente.

Data: 08/03/2021
Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente com Câncer no Município de Osório.

Data: 01/03/2021
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito Municipal, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)".

Data: 01/03/2021
“Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Osório/RS, e dá outra

Data: 26/02/2021
Denomina de LEANDRO MARQUES DA SILVEIRA, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências.

Data: 24/02/2021
Dispõe sobre o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 12/02/2021
Altera a redação do caput do artigo 10 da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018; do caput do artigo 9º da Lei Municipal nº 6.011, de 06 de março de 2018; do caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 6.021, de 10 de abril de 2018;

Data: 04/06/2021
Dispõe sobre a criação da Casa de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/02/2021
Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 08/02/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público”.

Data: 09/02/2021
Estabelece o Programa “Câmara na Escola” buscando a integração entre Escola e Legislativo."

Data: 09/02/2021
“Prevê a criação do Banco de Ideias Legislativas uma ferramenta que traz o cidadão para mais perto do Legislativo.”