Câmara Municipal Osório

Data: 05/01/2021
Altera o §2º e inclui os §3º e 4º do Art. 9º da Lei Municipal nº 2351, de 23 de maio de 1991

Data: 09/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada na Av. Jorge Dariva, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Osório, no lote 3, quadra 91.

Data: 04/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO

Data: 25/01/2021
CONSELHO MUNICIPAL DE POVOS E CASAS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.

Data: 25/01/2021
Curso pré-vestibular.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 23/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 17/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 09/11/2021
Altera o caput do art. 25 e o caput do art. 97, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 18/10/2021
Transfere o feriado do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de novembro.

Data: 18/01/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Atlântida Sul, quadra 63, Praça da Amizade, destinado à instalação do CIRCO PARTAGE

Data: 22/07/2021
Dispõe sobre novo horário da Câmara de Vereadores

Data: 14/07/2021
Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141-C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141- I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.872.

Data: 22/11/2021
Acrescenta o §5o ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório – RS.

Data: 15/06/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 08/06/2021
Constitui Comissão Especial para acompanhar a crise de enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 01/11/2021
Emenda a Lei Orgânica do Município de Osório – RS.

Data: 22/04/2021
Altera o art. 1o do Projeto de Resolução no 002/2021.