Câmara Municipal Osório

Data: 27/02/2019
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 22/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro, através de concessão de transporte aéreo, na forma de passagem.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 8.360,72.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 13/02/2019
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 14/02/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.011, de 06 de março de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial”.

Data: 06/02/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 06/02/2019
Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.

Data: 17/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 8.360,72.

Data: 14/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 14/01/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 14/10/2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Data: 08/01/2019
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 20/11/2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

Data: 04/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 20/11/2019
Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.