Câmara Municipal Osório

Data: 26/10/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 26/10/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 25/10/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.

Data: 25/10/2018
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019.

Data: 25/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Data: 25/10/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao para-atleta Marcelo Machado da Silva.

Data: 22/10/2018
“Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.

Data: 15/10/2018
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 6.065, de 24 de julho de 2018 e n° 6.091, de 18 de setembro de 2018.

Data: 11/10/2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 05/10/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Data: 05/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 04/10/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.973,43 (três mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 01/10/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Data: 27/09/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de financiamento com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 28/09/2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 28/09/2018
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991 e da Lei nº 4.505, de 29 de dezembro 2009.

Data: 27/09/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à atleta Camila Florentino Hahn Vargas.

Data: 27/09/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais), na Secretaria da Saúde.

Data: 21/09/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.698.930,00 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais), na Secretaria da Saúde.

Data: 18/09/2018
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”