Projeto de Lei nº 154/2019
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Data 9 de setembro de 2019
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2019/0.154
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Tramitação Normal
Altera a lei nº 5.797, que passa a dispor sobre a presença de acompanhante e Doula nas maternidades, nas casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada.
Tramitação
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PareceresAprovado
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Projeto de LeiEm Tramitação
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