Projeto de Lei n° 093/2026
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Data 13 de julho de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.093
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Poder Executivo
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Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Tramitação
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Parecer COESM PL 093/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo15, JUL -
Parecer CCJ PL n° 093/2026Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo15, JUL -
Lido em Sessão de 14.07.2026Em Tramitação
15, JUL -
Projeto de Lei nº 093/2026Protocolado
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