Projeto de Lei n° 114/2026
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Data 10 de agosto de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.114
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Poder Executivo
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Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Tramitação
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Anexo Informativo II do PL 114/2026Protocolado
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Anexo Informativo I do PL 114/2026Protocolado
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Projeto de Lei n° 114/2026Protocolado
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