Câmara Municipal Osório

Data: 05/05/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: que seja retomado o projeto de visitas com a Unidade Móvel de Saúde para a realização de atendimentos clínico e odontológico,  no Aterro Sanitário de Osório.

Data: 28/04/2025
Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont.

Data: 28/04/2025
Manutenção da rua Buzios localizada no distrito de Atlântida Sul.

Data: 28/04/2025
Realização de reparo em buraco no asfalto localizado na rua Getúlio Vargas, n° 525, em frente a farmácia Panvel.

Data: 28/04/2025
Anteprojeto de lei, anexo, que “Dispõe de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Osório, no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona”.

Data: 28/04/2025
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades.

Data: 28/04/2025
Descarte de medicamentos vencidos nas Farmácias da Cidade de Osório e dá outras providências.

Data: 17/04/2025
 Isenção de IPTU nos lotes localizados na Rua do Mato, no loteamento Jardim da Lagoa, setor 430. 

Data: 17/04/2025
Vistoria da Fiscalização tributária para verificar se existem os requisitos mínimos para a cobrança do IPTU nos lotes do setor 137, na localidade do Sertão, Rua Servidão 01, denominada Guto Dalpiaz.  

Data: 17/04/2025
Instalação de toldos na Escola Municipal José Paulo da Silva, localizada em Atlântida Sul.

Data: 17/04/2025
Manutenção completa no Acostamento, limpezas e podas da vegetação, na RS-030, especificamente na localidade denominada Bela vista, trecho entre PANNI x AGASA, Osório-RS. 

Data: 17/04/2025
Realização de melhorias e patrolamento na rua Tenente Mogar, rua lateral a estrada OS-060

Data: 17/04/2025
Manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos - Osório-RS

Data: 14/04/2025
Realize a manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar) e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos – Osório-RS.

Data: 14/04/2025
Estude a possibilidade de adaptar uma praça nos moldes de lazer inclusivo a Autistas e pessoas com necessidades especiais com instalação de playground Recreativo inclusivo na mesma. 

Data: 14/04/2025
Projeto de lei visando conceder revisão geral anual aos servidores públicos Municipais . Com data de vigência a contar de 1°  Março de 2025.

Data: 14/04/2025
Instalação de redutor de velocidade e sinalização específica na Rua Manoel Batista Bernardes, Distrito de Passinhos, Próximo ao Salão Paroquial da Comunidade.

Data: 14/04/2025
Instalação de Caixa D’água com bomba pressurizadora ou instrumento similar junto a Escola de Educação Infantil Marino Braga, no Distrito de Passinhos.

Data: 14/04/2025
Solicitação de Suspensão e Isenção dos Dezessete (17) Lotes localizados na Rua denominada “Guto Dalpiaz” Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, também identificados como na BR-101, Km-74, estrada Osório x Torres

Data: 14/04/2025
A instalação de um toldo, do portão até a entrada do edifício, na E.M.E.F. General Cordeiro de Farias, no distrito do Palmital.