Câmara Municipal Osório

Data: 24/03/2025
Criação de um Departamento da Mulher no âmbito da administração municipal.

Data: 24/03/2025
Criação de um Departamento Pedagógico de Equidade, Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação coordenado por um servidor devidamente capacitado para este.

Data: 24/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Programa “SOS Mulheres em Osório”.

Data: 17/03/2025
Estudo sobre a possibilidade de poda nas árvores e reparos na estrada que dá acesso à Travessa dos Grassi.

Data: 17/03/2025
O vereador solicita que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando a lei municipal da política pública SIM VEGETAL. 

Data: 17/03/2025
Implantação de sinalização de trânsito indicativa da existência de perímetro urbano com a consequente redução de velocidade na área do km01/RS389.

Data: 17/03/2025
Solicitação da adesão do Programa Saúde 60 + RS oferecido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Data: 17/03/2025
“Colocação de Asfalto ou PAVs na Rua Major João Marques e Suportes de Iluminação nos Postes, Bairro Bosques de Albatroz.”

Data: 17/03/2025
Colocação de “Lombada Redutora de Velocidade” na Av. Km1 esquina com a Rua da Garça, com a Rua Liberdade e agora com a Rua Bela Vista, ambas no Bairro Bosques de Albatroz, neste município.

Data: 05/05/2025
Criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR)

Data: 10/03/2025
Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de colocação de tachões, ou uma elevada transversal, ou o que  a secretaria entender ser o melhor para evitar mais acidentes, na esquina das ruas Garibaldi e Manoel Marques da Rosa.

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências”.

Data: 25/02/2026
Providências de manutenção e melhoria na Estrada Geral da Borussia, importante ponto turístico do Município, visando garantir segurança, organização e valorização da imagem urbana.

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do programa “PROTEGE”.  

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a coleta, em domicílio, de materiais para exames laboratoriais.

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a instituição de convênio do município com a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar estadual para realizar palestras nas escolas da rede pública de ensino municipal.

Data: 10/03/2025
Reuso dos Efluentes excedentes da ETE, antes do ponto de lançamento, nas Bacias e áreas de campos, no território de Osório

Data: 28/02/2025
Possibilidade da Rua Marquês do Herval, em frente a Escola Milton Pacheco - CIEP, no portão de entrada e saída da escola, seja modificada para mão única devido ao movimento intenso no acesso à escola.

Data: 24/02/2025
“CRIAÇÃO DE CICLORROTAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.”

Data: 24/02/2025
Ante Projeto que “Institui  Política Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório e dá outras Providências”