Câmara Municipal Osório

Data: 07/03/2023
Fornecimento de Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel Pela Rede Municipal de Saúde de Osório.

Data: 06/03/2023
Dispõe Sobre a Garantia de Isonomia Entre Homens e Mulheres Relativamente Às Premiações Concedidas Pela Administração Pública Municipal, e Dá Outras Providências.

Data: 07/03/2023
Estude a Possibilidade de Instalar o Banco de Leite Materno na Rede de Saúde Pública Municipal.

Data: 06/03/2023
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI Á ESCOLA.

Data: 07/03/2023
Estude a Possibilidade de Efetuar a Criação da Casa de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Do- Mestica no Município de Osório.

Data: 07/03/2023
Estude a Possibilidade de Instalar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiénico nas Escolas Municipais de Osório.

Data: 07/03/2023
Instalação de Faixa Elevada na Rua Machado de Assis, Esquina Com a Rua Barão do Triunfo.

Data: 07/03/2023
Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o órgão municipal competente avalie a possibilidade de revitalização da Praça MANOEL HONÓRIO DE QUADROS, localizada na Travessa Pedro Martins Tressoldi, no Bairro Laranjeiras

Data: 07/03/2023
Esta Casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feito estudo de viabilidade para construção de “CRECHE COMUNITÁRIA” na comunidade Arroio das Pedra, Distrito de Aguapés, neste município.

Data: 07/03/2023
Atenção Especial para a Rua Tolentino Gonçalves Cor- Reia, Principalmente Entre as Quadras das Ruas Presidente Costa e José Vieira de Souza, Onde Se Encontra o Centro Especializado Em Reabilitação Física, Auditiva e Visual.

Data: 07/03/2023
Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório.

Data: 28/02/2023
A Prefeitura e a secretaria responsável, realizem a alteração da LEI MUNICIPAL No 6.679 (que altera a Lei Municipal no 5.873), para proceder a atualização dos valores pagos aos agentes comunitários de saúde e endemias, conforme determinação federal.

Data: 28/02/2023
Ao Executivo e a secretaria responsável que estude enviar projeto, para aprovação nesta casa, versando sobre a isenção da cobrança das passagens no transporte coletivo urbano, para comunidade Mbyá-Guarani, pertencente a Aldeia Sol Nascente.

Data: 28/02/2023
A Prefeitura e a secretaria responsável, que estude a possibilidade de apresentar projeto, semelhante ao que foi feito na cidade de Imbé.

Data: 28/02/2023
A possibilidade do fornecimento de um conjunto “KIT BÁSICO DE MATERIAL ESCOLAR”, aos alunos comprovadamente carentes da rede pública municipal de ensino.

Data: 27/02/2023
A possibilidade do fornecimento de um conjunto “UNIFORME ESCOLAR”, aos alunos da rede pública municipal de ensino.

Data: 28/02/2023
realize o estudo da viabilidade de instalação, de uma rede de esgoto e a pavimentação asfáltica ou em bloquetos de VS na Travessa Divina José dos Santos, no bairro farroupilha..

Data: 28/02/2023
Solicite junto ao Executivo, reiterando o pedido 067/2022 que estude a possibilidade de um projeto em parceria junto a CCR VIASUL.

Data: 28/02/2023
Encaminhe ao , SR. ROGER CAPUTI ARAUJO, Prefeito de Osorio, o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OSÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 28/02/2023
Instalação de Quebra Molas e Abrigo de Ônibus na Rodovia Domingos Manoel Pires - Frente á Colonices Bestetti no 13.300.