Câmara Municipal Osório

Data: 16/08/2022
Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando conceder, na integralidade, o adiantamento da revisão geral anual , relativo ao primeiro semestre deste ano, que, conforme o disposto na Lei.

Data: 16/08/2022
Requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir e autorizar o Programa.

Data: 09/08/2022
Encaminhe ao Comandante do 8o BPM Major Fabio Hax Duro, ofício solicitando a implantação/reativação, em caráter de urgência, Posto da Brigada Militar do Distrito de Atlântida Sul (Praia de Atlântida Sul e Mariápolis).

Data: 09/08/2022
Pavimentação Asfáltica na Rua Icaraí Que Se Encontra Entre a Avenida Saquarema e a Rua Arpoador no Distrito de Atlântida Sul

Data: 09/08/2022
Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura da Borrusia.

Data: 09/08/2022
Estude a possibilidade de realizar a fiscalização e notificação das multas e pendências existentes por parte dos munícipes que possuem terrenos abandonados, sem cerca, calçada ou com a grama por cortar, conforme justificativa.

Data: 09/08/2022
Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura de Passinhos.

Data: 09/08/2022
Estudo de Viabiliadade de Construção de Pórtico e Colocação de Câmeras de Monitoramento na Entrada de Acesso da Comunidade do Engenho da Serra no Distrito de Santa Luzia.

Data: 09/08/2022
Estude a Possibilidade de Instalar o Banco de Leite Materno na Rede de Saúde Pública Municipal.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalar rótula no entroncamento entre a Estrada Linha Padre Vieira 2 e Rodovia Pedrolina Firme, no distrito da Borússia.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que instale guardrail, nos dois lados da Estrada Linha Padre Vieira 2, distante cerca de 100 metros da Rodovia Pedrolina Firme.

Data: 02/08/2022
Ao Executivo e a secretaria responsável que realizem revitalização e nos casos necessários, substituição das placas de identificação de ruas e avenidas em Atlântida Sul e Mariápolis.

Data: 02/08/2022
Que, eventuais sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Data: 02/08/2022
Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, que estabeleça a alteração dos critérios de renda mínima para isenção de IPTU.

Data: 02/08/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo solicitação (na forma de REITERAÇÃO) ao órgão municipal competente o estudo da viabilidade de inclusão no planejamento de curto ou médio prazo, as melhorias abaixo, junto ao loteamento Jardim da Lagoa.

Data: 26/07/2022
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja instalado dois quebra molas, na OS 010, Km 04 , Estrada do Palmital , um antes e outro depois da curva.

Data: 25/07/2022
Solicite junto ao Departamento Médico Legal (DML), Pedido de indicação quanto ao regime de funcionamento do Órgão local (IML) Instituto Médico Legal - situado na R. Maj. João Marques, 2352 - Albatroz, Osório - RS, 95520-000.

Data: 25/07/2022
Que todos os prédios ou espaços cedidos pela comunidade ou alugados pela prefeitura que serviam para abrigar o extinto NUACS.

Data: 26/07/2022
Solicite junto ao Executivo que realize a colocação de PAVs na Rua José Machado da Silveira e São Cristovão no Arroio das Pedras KM 83, Distrito de Aguapés neste Município.

Data: 26/07/2022
equer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo estudo para realização e colocação de “Pórtico e Entrada Urbanizada”.