Câmara Municipal Osório

Data: 22/03/2022
A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria.

Data: 22/03/2022
Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de alterar o horário, no Distrito de Atlântida Sul, da Unidade de Saúde (Posto de Saúde), para que a mesma funcione das 8h às 20h, contemplando 12 horas de atividades.

Data: 22/03/2022
Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte indicação: CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA “PATRULHA RURAL” PELO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 15/02/2022
“Institui o Projeto Coleta Solidária de Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos disponibilizados para descarte no Município de Osório e dá outras pro- vidências.”

Data: 14/03/2022
Encaminhe ao executivo o seguinte pedido de indicação, que dispõe da cedência de espaço do campo do Horto Florestal de Osório para a Família Sem Carinho Fest dirigida pelo Márcio da Silveira Machado.

Data: 15/03/2022
Solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na rua Araruama em Atlântida Sul bem como a implantação de sinalização adequada.

Data: 15/03/2022
Estude a Viabilidade de Alocar Vigilantes no Período da Noite na Praça das Carretas Buscando Maior Segurança para a População e para o Comércio do Local.

Data: 15/03/2022
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Exelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que EXECUTE O TÉRMINO DA COLOCAÇÃO DE BLOQUETOS NA TRAVESSA LINHARES.

Data: 14/03/2022
Requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do “ SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO ”.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI, que Altera dispositivos da Lei no 2400, de 24 de Dezembro de 1991 e Lei no 5429, de 30 de Setembro de 2014, alterando o requisito ‘renda’ para fins de isenção do IPTU e TCL.

Data: 15/03/2022
Encaminhe ao Senhor Chefe do Poder Executivo o ANTEPROJETO DE LEI.

Data: 08/03/2022
Encaminhe ao DAER Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem, solicitação para Limpeza (Roçada) do acostamento da estrada RS 030 , que compreende o percurso entre a E.M.E.F Luiz Francisco Panni até a Agasa, em ambos os sentidos.

Data: 08/03/2022
Dispõe Sobre a Criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolares na Rede Pública de Ensino do Município e Dá Outras Providências.

Data: 08/03/2022
Realização do Turismo Pedagógico Pela Rede Municipal de Ensino de Osório Dá Outras Providências.

Data: 02/03/2022
Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuíto de Testes Vocacionais Pela Administração Pública Municipal Aos Alunos Que Estiverem Matriculados no Último Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Osório.

Data: 08/03/2022
Solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua João Pedro da Silva, na sua extensão, Distrito Aguapés, neste Município.

Data: 08/03/2022
Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua Pedreira

Data: 08/03/2022
Solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua Valdemar Dews, na sua extensão, lateral da BR 101, Distrito Aguapés, neste Município.

Data: 08/03/2022
O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal um ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E ROTATÓRIA.