Câmara Municipal Osório

Data: 28/11/2025
Faça a limpeza do bueiro, que está praticamente entupida, bem como realize o corte de grama que está obstruindo o escoamento da água, inclusive dificultando a passagem dos pedestres na calçada, na esquina das Ruas João Sarmento com Av. Ildefonso Simões Lopes, conforme fotos anexas.

Data: 26/11/2025
A disponibilização de local adequado para a realização de evento de motocicletas previsto na Lei Municipal nº 7.031/2025.

Data: 26/11/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça o reparo do esgoto da Rua Lídio Fausto de Souza esquina com Antônio Luis de Oliveira, no Bairro Pitangas, esgoto esse que escorre pela beira da calçada, que inclusive está voltando para dentro das casas, causando mal estar e mal cheiro. Segue fotos anexas.

Data: 21/11/2025
A utilização do terreno localizado na R. Mário Santo Dani, ao lado do N° 261, como extensão do Cemitério Municipal.

Data: 19/11/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável pelo transbordo, que reveja a forma como é transportado o descarte que é recolhido naquele local, pois conforme fotos abaixo, os entulhos carregados pelo caminhão, por não estar cobertos por lona ou nenhum tipo de proteção, caem ficando no meio da via.

Data: 19/11/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o conserto, reparo ou a troca dos brinquedos da Praça do Bairro Primavera.

Data: 19/11/2025
“Dispõe Sobre a Instituição de Política Pública, Implantação e Regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e a Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Referido Programa nas Escolas do Município de Osório, e dá Outras Providências”.

Data: 17/11/2025
Instalação de sinalização de trânsito no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Enet, localizada na Estrada Figueira Grande, 5155 - Baixada – Borussia – Osório/RS.

Data: 17/11/2025
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Continuada para o Atendimento Inclusivo no Serviço Público.

Data: 10/11/2025
A instalação de aparelhos de barras livres para calistenia ( método de exercícios físicos, sem uso de aparelhos ) na Vila Olímpica.

Data: 07/11/2025
Que sejam promovidas Oficinas de Confecção de Ornamentos Natalinos com Materiais Recicláveis nas escolas municipais e centros comunitários de Osório.

Data: 07/11/2025
Instale junto a rótula do Distrito de Passinhos placa informativa com o nome do Distrito, assim como, realize paisagismo no rótula.

Data: 03/11/2025
Solicita a instalação de ondulação transversal na Avenida Marcílio Dias, entre as ruas Leão Rodrigues Madalena e Miguel Luís Isoppo, próximo ao Aeroclube no município de Osório.

Data: 03/11/2025
Implantação de Salas Sensoriais em todas as Unidades de Saúde do Município de Osório. Esses espaços são especialmente pensados para acolher pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais, oferecendo um ambiente calmo, seguro e acolhedor durante o atendimento médico.

Data: 03/11/2025
Que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal (quebra-molas) na Estrada Geral da Borússia, na altura do número 780.

Data: 24/10/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório.

Data: 24/10/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.

Data: 24/10/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal solicitação para adequação do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, bem como do Decreto n° 205/2024.

Data: 24/10/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório.

Data: 22/10/2025
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME VIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO.