Câmara Municipal Osório

Data: 11/03/2019
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que determine aos órgãos municipais competentes, principalmente à Secretaria Municipal de Administração que, em cumprimento à Lei Federal 13.726.

Data: 10/05/2018
Solicite ao superintendente da 16ª Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – Daer, engenheiro João Batista Rosa de Almeida que viabilize a instalação de uma lombada eletrônica na E-RS 030, entre os quilômetros 85 e 86.

Data: 30/04/2018
Solicite junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que empreenda todos os esforços para contratação de professores de informática de modo que as escolas voltem a ter aulas de computação.

Data: 30/04/2018
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo e ao setor competente o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que “INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2018
Solicite Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Turismo estude a possibilidade de Criação de uma Rota de Cicloturismo em nosssoMunicípio, podendo a mesma ser estendida aos Municípios Limitrofes, mediante convênio.

Data: 28/03/2018
Solicite à secretaria municipal de Educação, para o orçamento do próximo ano, a criação de um Fundo Municipal da Educação.

Data: 26/03/2018
Encaminhe ao senhor Chefe do Poder Executivo solicitação, para que o setor competente estude a possibilidade de implantar junto a Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito um protocolo para entrega de projetos arquitetônicos e de engenharia.

Data: 19/03/2018
Esta Casa envie ofício ao Gerente Regional da CEEE Litoral Norte, Senhor José Antônio Corrêa de Andrade, solicitando a extensão de rede de baixa tensão monofásica de 10 KVA e suas proteções em via pública.

Data: 12/03/2018
Encaminhe solicitação ao setor competente sugestão para que o setor competente RETOME a construção da escola infantil (creche) do bairoo Medianeira (Primavera), que se encontra paralisada desde 2015, devido à empresa licitada ter abandonado a obra.

Data: 14/03/2018
Solicite ao Setor de Trânsito da prefeitura de Osório em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito a realização de uma ampla e educativa campanha de educação no trânsito com abrangência nos veículos de comunicação do município como rádios.

Data: 12/03/2018
Encaminhe ao Comandante do 8º BPM, tenente-coronel Luiz Ernesto Duarte, ofício solicitando que seja feito estudo de viabilidade para se estabelecer uma ronda ou vigilância nas imediações do Distrito de Passinhos.

Data: 26/02/2017
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que o setor competente estude a possibilidade de realizar a doação não onerosa (ou outra forma de repasse) de uma quantidade de tachões, ao DAER – Unidade de Osório.

Data: 19/02/2018
Encaminhe correspondência solicitando, ao Sr. Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, suas gentis providências no sentido de incluir nas rotas de patrulhamento os estabelecimentos públicos e privados da área da saúde.

Data: 13/02/2026
Pedido para que seja realizado o Patrolamento e Ensaibramento na Estrada Servidão, de acesso a Rampa Anhangava Nordeste.

Data: 13/02/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório o direito ao Plano de Ensino Individualizado (PEI) em formato remoto ou à distância para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem impedimentos clínicos para a frequência presencial à escola, e dá outras providências.

Data: 13/02/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 13/02/2026
Estabelece a Implementação de Ações Educativas para a Prevenção da Violência Contra a Mulher nas Escolas Públicas do Município de Osório.