Câmara Municipal Osório

- P A U T A - Projeto de Lei que irá a votação na Sessão Ordinária Interiorizada de hoje, dia 14 de maio de 2018: 1. PROJETO DE LEI Nº 007/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras prov... (Saiba mais)

PAUTA SESSÃO DE 07.05.2018 ÀS 18 HORAS:   1. PROJETO DE LEI Nº 034/2018, do Poder Executivo – Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.   2. PROJETO DE LEI Nº 051/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçam... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de abril:   1. PROJETO DE LEI Nº 042/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.   2. PROJETO DE LEI Nº 043/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celeb... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de abril, às 18h: 1. PROJETO DE LEI Nº 036/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 237.728,83 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), na Secretaria da Saúde; 2. PROJETO DE LEI Nº 037/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Execut... (Saiba mais)

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 16, foram apreciados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:   • PROJETO DE LEI Nº 022/2018, do Poder Legislativo que altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.   • PROJETO DE LEI Nº 031/2018, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial... (Saiba mais)

Local: Salão Paroquial da Igreja Santa Rita -  Borussia   - Projetos de Lei aprovados nesta Sessão:   *       PROJETO DE LEI Nº 030/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial (dez servidores da função emergencial de auxiliar de Educação Infantil). *       PROJETO DE LEI Nº 033... (Saiba mais)

Pauta Sessão Ordinária 02.04.2018: * PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório; • VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:Ao CENTRO DE... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018: * PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial; * PROJETO D... (Saiba mais)

Aprovado Projeto de Lei 019/2018, apreciado em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras na cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional. (Saiba mais)

Durante a Sessão foram aprovados também o Projeto de Lei nº 016/2018, que altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013, onde fica assegurado às pessoas com deficiência, o percentual de no mínimo 10% e de no máximo 20%, das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal e o Projeto de Lei nº 018/2018, que visa conceder auxíli... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013. VETO DAS EMENDAS 003 E 004 DO PROJETO DE LEI Nº 095/2017, do Poder Executivo. Pauta da Sessão Ordinária de 05 de março, às 19h: * Apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrah&at... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados para votação na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de fevereiro de 2018:     1. PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - Dá denominação a um Logradouro Público neste Município; 2. PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Crédito especial de R$ 144.000,00 na Secretaria da Saúde; 3. PROJETO DE LEI Nº ... (Saiba mais)

Nenhum Projeto de Lei para apreciação nesta sessão. (Saiba mais)

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 07.02.2018 ÀS 19H   PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:   1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinc... (Saiba mais)