Câmara Municipal Osório

Durante a Sessão foram aprovados também o Projeto de Lei nº 016/2018, que altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013, onde fica assegurado às pessoas com deficiência, o percentual de no mínimo 10% e de no máximo 20%, das vagas de estágio oferecidas pela Câmara Municipal e o Projeto de Lei nº 018/2018, que visa conceder auxíli... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 016/2018 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013. VETO DAS EMENDAS 003 E 004 DO PROJETO DE LEI Nº 095/2017, do Poder Executivo. Pauta da Sessão Ordinária de 05 de março, às 19h: * Apreciação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 – Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrah&at... (Saiba mais)

Projetos de Lei que serão apreciados para votação na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de fevereiro de 2018:     1. PROJETO DE LEI Nº 001/2018 - Dá denominação a um Logradouro Público neste Município; 2. PROJETO DE LEI Nº 009/2018 - Crédito especial de R$ 144.000,00 na Secretaria da Saúde; 3. PROJETO DE LEI Nº ... (Saiba mais)

Nenhum Projeto de Lei para apreciação nesta sessão. (Saiba mais)

PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – DIA 07.02.2018 ÀS 19H   PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:   1 – Apreciação do PROJETO DE LEI Nº 170/2017, que autoriza o Poder Executivo a repassar a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinc... (Saiba mais)