Câmara Municipal Osório

Pauta da Sessão Ordinária de 23 de julho de 2018: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – Regulamenta a utilização dos recursos materiais e humanos no âmbito da Câmara Municipal de Osório.- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 – Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administrador do Executivo Municipal de Osór... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 070/2018 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 15 de julho de 2019: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 – Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE_SAÚDE.2. PROJETO DE LEI Nº 011/2019 - Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.3. PROJETO DE LEI Nº 046/2019 – Denomina o Posto de Saúd... (Saiba mais)

PARECER CONTRÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - relator Vereador Roger Caputi. Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.   2. PROJETO DE LEI 035/2018 - Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores P&uac... (Saiba mais)

Projeto que será apreciado para votação na Sessão Ordinária Interiorizada em Aguapés, hoje, dia 09 de julho, às 19 horas, na Escola Osvaldo Bastos: 1. PROJETO DE LEI Nº 062/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências (01 Engenheiro Civil e 01 Arquiteto). (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de junho: 1. PROJETO DE LEI Nº 052/2018, do Poder Legislativo - Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo.2. PROJETO DE LEI Nº 068/2018, do Poder legislativo - Cria a Rota Turística do Artesanato em Madeira no âmbit... (Saiba mais)

PROJETO DE LEI Nº 053/2018 – Denomina de rua Gentil José Goulart a rua localizada na localidade do Arroio das Pedras, adjacenete a estrada BR 101. PROJETO DE LEI Nº 064/2018 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação. VETO - Veto da Emenda do Projet... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada:   PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o § 2º do Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999. PROJETO DE LEI Nº 059/2018 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação. (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 04.06.2018 ÀS 19H:   PROJETO DE LEI Nº 047/2018 - Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999. Art. 107. A criação de animais de grande porte, tais como equinos ebovinos, e de pequeno porte, tais como aves e suínos, somente será permitida emconformidade com o zoneamento e usos estabelecidos pelo Plano Diretor deDesenvolvimento Municipal. (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 28.05.2018 ÀS 19 HORAS: 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, OS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A SUA PARTICIPAÇÃO NA COPA DO MUNDO DE 2018, NA RÚSSIA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 050/2018 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO ... (Saiba mais)

PAUTA DA SESSÃO DE 21.05.2018 ÀS 19 HORAS: 1. PROJETO DE LEI Nº 050/2017 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO BALNEÁRIO DA LAGOA DO PEIXOTO. 2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS MUNICIPAIS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018. (Saiba mais)

- P A U T A - Projeto de Lei que irá a votação na Sessão Ordinária Interiorizada de hoje, dia 14 de maio de 2018: 1. PROJETO DE LEI Nº 007/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras prov... (Saiba mais)

PAUTA SESSÃO DE 07.05.2018 ÀS 18 HORAS:   1. PROJETO DE LEI Nº 034/2018, do Poder Executivo – Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.   2. PROJETO DE LEI Nº 051/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçam... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de abril:   1. PROJETO DE LEI Nº 042/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.   2. PROJETO DE LEI Nº 043/2018, do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo celeb... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de abril, às 18h: 1. PROJETO DE LEI Nº 036/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 237.728,83 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), na Secretaria da Saúde; 2. PROJETO DE LEI Nº 037/2018, do Poder Executivo – Autoriza o Poder Execut... (Saiba mais)

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 16, foram apreciados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:   • PROJETO DE LEI Nº 022/2018, do Poder Legislativo que altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.   • PROJETO DE LEI Nº 031/2018, do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial... (Saiba mais)

Local: Salão Paroquial da Igreja Santa Rita -  Borussia   - Projetos de Lei aprovados nesta Sessão:   *       PROJETO DE LEI Nº 030/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial (dez servidores da função emergencial de auxiliar de Educação Infantil). *       PROJETO DE LEI Nº 033... (Saiba mais)

Pauta Sessão Ordinária 02.04.2018: * PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório; • VOTOS DE CONGRATULAÇÃO:Ao CENTRO DE... (Saiba mais)

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018: * PROJETO DE LEI Nº 023/2018, do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial; * PROJETO D... (Saiba mais)

Aprovado Projeto de Lei 019/2018, apreciado em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras na cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional. (Saiba mais)