Câmara Municipal Osório

Data: 03/02/2026
Concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, na realização do evento XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos.

Data: 29/12/2025
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 7.075, de 15 de dezembro de 2025, que “Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”.

Data: 29/12/2025
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, na realização do evento “XIII RODEIO CRIOULO DO DISTRITO DE PASSINHOS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 29/12/2025
Concede patrocínio institucional a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, na realização do “ENCONTRO DE TERNO DE REIS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 19/12/2025
Altera a Lei nº 7.070, de 4 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ignacio Ferreira, para tratamento de saúde fora do domicílio, com fundamento na Lei nº 4.703, de 4 de fevereiro de 2011.”

Data: 19/12/2025
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6.974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

Data: 15/12/2025
Altera a redação do art. 6º, de seus incisos I e II e acrescenta-lhe os parágrafos 2º e 3º na Lei Nº 5.942/2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, e dá outras providências.

Data: 15/12/2025
Altera a Lei nº 6.861, de 17 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Osório.”

Data: 15/12/2025
Concede revisão geral anual, referente ao período legal compreendido entre março de 2024 e fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Data: 15/12/2025
Altera os Feriados Municipais criados pela Lei n° 1.148, de 24 de junho de 1967 para incluir o dia 02 de fevereiro no Calendário Municipal como Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá.

Data: 12/12/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 05/12/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”

Data: 05/12/2025
Desafeta áreas públicas classificadas como Área Verde, integrantes das Matrículas nº 94.485 e nº 88.951, situadas no Bairro Medianeira, e autoriza sua destinação para implantação de Habitação de Interesse Social

Data: 05/12/2025
Autoriza transferência ASSOCIAÇÃO DOS financeira à ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE OSÓRIO

Data: 02/12/2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/12/2025
Altera dispositivos da tabela do art. 5º da Lei nº 5.984, de 20 de dezembro de 2017, que integra a Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 01/12/2025
Dispõe sobre a identificação das espécies arbóreas existentes nos próprios públicos de Osório.

Data: 24/11/2025
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 24/11/2025
Dispõe sobre a racionalização da cobrança da dívida ativa fiscal no Município de Osório; Cria o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e o Setor de Gestão da Dívida Ativa.

Data: 18/11/2025
Autoriza o Poder Executivo a receber compensação legal prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, decorrente da implantação dos empreendimentos ‘Condomínio Península Sul’ e ‘Condomínio Península Norte’, e dá outras providências.