Câmara Municipal Osório

Data: 14/11/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data: 14/11/2025
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 10/11/2025
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, no âmbito do programa de responsabilidade social, referente ao Projeto Vila Petrobras/RS.

Data: 10/11/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ignacio Ferreira, para tratamento de saúde fora do domicílio, com fundamento na Lei n.º 4.703, de 4 de fevereiro de 2011.

Data: 03/11/2025
Altera a Lei n.º 6.855, de 27 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.”

Data: 24/10/2025
Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 22/10/2025
Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 21/10/2025
Institui a política municipal de saúde integral do homem, doravante denominada “Laço Azul”, no município de Osório, e dá outras providências.

Data: 21/10/2025
Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiação Enfeite Natalino no Município de Osório.”

Data: 21/10/2025
Denomina de Darcy Assis uma via pública neste Município.

Data: 20/10/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013.

Data: 20/10/2025
Autoriza a desafetação do imóvel público que especifica e estabelece nova destinação.

Data: 20/10/2025
Altera a Lei n.º 6.600, de 13 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.”

Data: 20/10/2025
Altera a Lei n.º 6.312, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 17/10/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município.

Data: 17/10/2025
Altera a Lei n.º 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências.”

Data: 13/10/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.997, de 03 de maio de 2007, que “Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA”.

Data: 13/10/2025
Autorização a concessão de apoio a evento de terceiro realizado no território de Osório, conforme a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025.

Data: 13/10/2025
Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências.

Data: 10/10/2025
Institui a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.