Câmara Municipal Osório

Data: 20/02/2026
Dispõe sobre a instalação de placas de advertência e conscientização contra o abandono de animais em estradas rurais e praias do Município de Osório.

Data: 18/02/2026
Altera a Lei Municipal 7.100, de 12 de fevereiro de 2026, que altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Data: 13/02/2026
Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data: 13/02/2026
Altera a Lei nº 4.380, de 30 de junho de 2009, que “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E REVOGA A LEI Nº 3.595, DE 27 DE JULHO DE 2004.”

Data: 11/02/2026
Institui diretrizes para a implementação do PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório.

Data: 03/02/2026
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 - política remuneratória dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Data: 03/02/2026
Concede patrocínio institucional à Francisca Dias, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ

Data: 03/02/2026
Patrocínio institucional a João Batista Rodrigues, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ

Data: 03/02/2026
Concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, na realização do evento XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos.

Data: 29/12/2025
Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 7.075, de 15 de dezembro de 2025, que “Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa”.

Data: 29/12/2025
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, na realização do evento “XIII RODEIO CRIOULO DO DISTRITO DE PASSINHOS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 29/12/2025
Concede patrocínio institucional a CLÁUDIO RAULINO ANFLOR DE OLIVEIRA, na realização do “ENCONTRO DE TERNO DE REIS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 19/12/2025
Altera a Lei nº 7.070, de 4 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao munícipe Guilherme Ignacio Ferreira, para tratamento de saúde fora do domicílio, com fundamento na Lei nº 4.703, de 4 de fevereiro de 2011.”

Data: 19/12/2025
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6.974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

Data: 15/12/2025
Altera a redação do art. 6º, de seus incisos I e II e acrescenta-lhe os parágrafos 2º e 3º na Lei Nº 5.942/2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, e dá outras providências.

Data: 15/12/2025
Altera a Lei nº 6.861, de 17 de novembro de 2023, que “Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Osório.”

Data: 15/12/2025
Concede revisão geral anual, referente ao período legal compreendido entre março de 2024 e fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Data: 15/12/2025
Altera os Feriados Municipais criados pela Lei n° 1.148, de 24 de junho de 1967 para incluir o dia 02 de fevereiro no Calendário Municipal como Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá.

Data: 12/12/2025
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO.

Data: 05/12/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”