Câmara Municipal Osório

Data: 15/09/2025
Acrescenta disposições ao ANEXO II da Lei n.º 5.974, de 5 de dezembro de 2017, na tabela da Planta Genérica de Valores – Edificações por Tipologia.

Data: 08/09/2025
Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 05/09/2025
Institui no Município de Osório o “Dia D Corte Solidário” para a doação de cabelos destinados à confecção de perucas a serem doadas ao IMAMA e ao Hospital
da Criança Santo Antônio , e dá outras providências.

Data: 01/09/2025
Altera a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório.”

Data: 01/09/2025
Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/09/2025
Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 01/09/2025
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório).

Data: 01/09/2025
Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências.

Data: 01/09/2025
Dispõe sobre a instituição da Campanha “Outubro Rosa” de prevenção ao câncer de mama.

Data: 25/08/2025
Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”, e dá outras providências.

Data: 19/08/2025
Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018.

Data: 19/08/2025
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, na realização do evento “BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 14/08/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Data: 14/08/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.

Data: 11/08/2025
Institui e Regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório.

Data: 11/08/2025
Cria no Município de Osório o Projeto Banco Vermelho, que prevê ações de conscientização e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Data: 11/08/2025
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Osório.

Data: 11/08/2025
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Data: 04/08/2025
Institui, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório, a Campanha de Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Data: 04/08/2025
Altera a Lei n.º 6.946, de 1º de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC)”