Câmara Municipal Osório

Data: 24/02/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal  6.399, de 21 de Julho de 2020, que institui no âmbito municipal a honraria da Segurança Pública destaque do ano e dá outras providências.

Data: 24/02/2025
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Osório  e dá outras providências

Data: 24/02/2025
Institui o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal), produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte (UBAPP’s), no Município de Osório. 

Data: 24/02/2025
Altera a Lei Municipal n.º 5.604, de 07 de julho de 2015.

Data: 17/02/2025
Altera dispositivos da Lei n° 6.980, de 12 de fevereiro de 2025, que institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal REFIM, e dá outras providências.

Data: 17/02/2025
Denomina de “Praça Ramiro Fagundes da Rosa”, uma praça neste município.

Data: 04/02/2025
Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.

Data: 04/02/2025
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, na realização do evento “12º RODEIO ESTADUAL DE PASSINHOS”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018

Data: 04/02/2025
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 17/02/2025
"Altera a Lei n.º 4.352, de 12 de maio de 2009, que “Dispõe sobre o Órgão Executivo Municipal de Trânsito e sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI."

Data: 17/02/2025
"Altera a Lei n.º 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 17/02/2025
Altera a Lei n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/11/2025
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.

Data: 10/11/2025
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/02/2025
Denomina de Denis Marcione da Silva Nunes a Ciclovia localizada na Avenida General Osório, nos seguimentos formados pela Rua Santos Dumont até a RS 030, em Osório.

Data: 06/10/2025
Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.

Data: 14/07/2025
Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Data: 17/02/2025
INSTITUI A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 02/06/2025
Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório.

Data: 17/02/2025
Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências, por laboratórios conveniados com o Município de Osório.