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Atividades Legislativas

Requerimento 024/2022

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes

Projeto de Lei 086/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências.

Projeto de Lei 085/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

Concede patrocínio esportivo a GUILHERME
FERNANDES TRISCH, que participará do
“Campeonato Brasileiro de Mountain Bike
Downhill”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de
10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108,
de 30 de julho de 2018.

Projeto de Lei 084/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Concede patrocínio esportivo e turístico à
FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO,
que realizará o evento “Motocross – Desafio do
Litoral Norte”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038,
de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º
108, de 30 de julho de 2018.

Projeto de Lei 083/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir
crédito especial por excesso de arrecadação no
valor de R$ 1.414.965,77 (um milhão,
quatrocentos e quatorze mil, novecentos e
sessenta e cinco reais e setenta e sete
centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º
6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei
Municipal n.º 6.521/2021, que dispõe sobre a
LDO 2022 e a Lei Municipal n.º 6.565/2021, que
dispõe sobre a LOA 2022 e suas alterações.

Ordem do Dia - Sessão Ordinária Interiorizada de 07.06.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de junho de 2022

ORDEM DO DIA 07/06/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.
2. PROJETO DE LEI Nº 066/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.
3. PARECER CONTRÁRIO DA CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 – de autoria do Executivo.

Expediente - Sessão Ordinária de 31.05.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de maio de 2022

LEITURA DO EXPEDIENTE
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/05/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 077/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 078/2022 – de autoria da Mesa Diretora.
3. PROJETO DE LEI Nº 079/2022 – de autoria do Executivo.
4. PROJETO DE LEI Nº 080/2022 – de autoria do Executivo.
5. PROJETO DE LEI Nº 081/2022 – de autoria do Executivo.
6. PROJETO DE LEI Nº 082/2022 – de autoria do Executivo.
7. REQUERIMENTO Nº 023/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
8. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 051/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
9. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 052/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
10. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 053/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
11. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 054/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
12. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
13. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
14. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 057/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
15. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
16. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 059/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
17. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 060/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
18. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 061/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
19. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
20. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 108/2022 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
21. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 109/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
22. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
23. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.
24. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2022 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.

Pedido de Providência 139/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 139/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 138/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Providência 137/2022

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação 109/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 30 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado