Câmara Municipal Osório

Data: 04/11/2024
Concede patrocínio institucional à ANELISE DE MORAES LEOTTE BACH, que participará do Campeonato Brasileiro de Basquete Master, que ocorrerá na cidade de Caxias do Sul, de 08 a 16 de novembro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 21/10/2024
“Propõe aos estabelecimentos de comercialização de alimentos, localizados no Distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório/RS, disponibilizar cardápios acessíveis.

Data: 21/10/2024
Autoriza a Câmara Municipal de Osório contratar, em caráter emergencial e por período determinado, 04 (quatro) agentes administrativos.

Data: 21/10/2024
Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.

Data: 21/10/2024
Cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.

Data: 09/10/2024
Concede patrocínio institucional a Mario da Silva, para realização do evento “2ª TRILHA BIKE CHOPP”, a ser realizado no dia 20 de outubro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/09/2024
Concede patrocínio esportivo ao Renan Borges da Silva para participação em competições de ciclismo estaduais, nacionais e internacionais, na forma da Lei n.º 6.038/2018 e do Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 11/11/2024
“Altera o art. 44 da Lei Municipal 5.531 de 18 de março de 2015 ."

Data: 23/09/2024
Autoriza o recebimento da compensação legal exigida pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), decorrente da implantação do “CONDOMÍNIO DUO NAUTIC LIFE CLUB” no Município.

Data: 18/09/2024
Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “JUVENART”, na forma da Lei Municipal n.o 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.o 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 16/09/2024
Altera a Lei Municipal nº 6.899, de 22 de março de 2024, que instituiu e autorizou o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 09/09/2024
Fica instituído no Município de Osório o “Dia do Gari”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Data: 04/09/2024
Denomina de Travessa Pedro Colombo, uma via pública junto à Rodovia Pedrolina Firme, no Distrito da Borussia.

Data: 19/08/2024
Institui no âmbito do Município de Osório o
Programa Banco de Medicamentos e dá outras
providências.

Data: 19/08/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2025.

Data: 05/08/2024
Denomina de RUA EVALDO DE LIMA a via pública localizada junto a Estrada José Oliveira Ouriques, entre as Estradas Antônio Cardoso e Erminio Martins, no município de Osório.

Data: 05/08/2024
Denomina de Esplanada Tenente Nestor Antônio dos Santos, a Esplanada das Bandeiras, localizada junto à Praça Antônio Stenzel Filho.

Data: 05/08/2024
Altera a Lei Municipal n.º 3.902, de 6 de outubro de 2006.

Data: 22/07/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2

Data: 15/07/2024
Altera a Lei n.º 6.896, de 19 de março de 2024, que concedeu patrocínio institucional à ISABELLA NUNES DA SILVA, para participação na 53ª Ciranda Cultural de Prendas.