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Atividades Legislativas

Projeto de Decreto Legislativo 003/2022

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Decreta ponto facultativo, no âmbito do
Poder Legislativo, os dias dos jogos da
Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua
participação na Copa do Mundo de 2022, no
Qatar.

Projeto de Decreto Legislativo 002/2022

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves

Dispõe sobre o horário de expediente da
Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Projeto de Lei 173/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan

Estabelece a disponibilização de terapias
naturais na rede pública municipalizada do
Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório.

Projeto de Lei 172/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei Municipal n.º 4.317, de 18 de março
de 2009, que “Dispõe sobre o estágio de
estudantes em órgãos da Administração
Municipal”.

Projeto de Lei 171/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Cria gratificação de função especial aos membros
da Controladoria-Geral do Município.

Projeto de Lei 170/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter emergencial
e dá outras providências.

Processo nº 28.768/2022 - Solicitação de análise de cassação do Prefeito Roger Caputi.

Categoria: Denúncia
Data de criação: 7 de novembro de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal

Ordem do Dia - Sessão Ordinária de 08.11.2022

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2022

ORDEM DO DIA 08/11/2022

1. PROJETO DE LEI Nº 166/2022 – de autoria do Executivo.
2. PROJETO DE LEI Nº 167/2022 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.

Atas Sessões de Novembro de 2022

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 1 de novembro de 2022

Pedido de Indicação 210/2022

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan, Luis Carlos Aliardi, Maicon Prado, João Batista Pereira, Miguel Farias Calderon, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Müller, Vagner Romeu Arlas Gonçalves, Ed da Silva Moraes