Câmara Municipal Osório

Data: 22/02/2022
Altera o § 9º do art. 22 da Lei Municipal n.º 5.201, de 30 de julho de 2013.

Data: 21/02/2022
Altera os incisos I e II do art. 3º da Lei Municipal n.º 5.596, de 30 de junho de 2015.

Data: 17/02/2022
Institui o Conselho Municipal sobre Drogas e dá outras providências.

Data: 22/02/2022
Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

Data: 14/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para atender demandas específicas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data: 15/02/2022
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/02/2021
Altera dispositivos da Lei nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 15/02/2021
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 08/02/2022
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Data: 15/02/2022
Inclui o § 3º no art. 3º-A, da Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 15/02/2022
Inclui o art. 144-A na Lei Municipal nº 2400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.349.798,80 .

Data: 25/01/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.416, de 26 de agosto de 2014, que Institui Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Osório.

Data: 06/12/2022
Cria comissão para realização de estudos visando a realização de concurso público para a Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 25/01/2022
Altera o inciso I do art. 151 da Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n.º 3.742, de 30 de novembro de 2005.

Data: 08/11/2022
Altera o art. 4º da Resolução nº 002, de 11 de dezembro de 2018.

Data: 31/01/2022
Acrescenta o inciso VII ao parágrafo primeiro do artigo 33 da Lei Municipal n.º 5.531, de 18 de março de 2015.

Data: 09/08/2022
Autoriza a realização de sessão ordinária em local diverso do Plenário Francisco Maineri.

Data: 15/02/2022
Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de OSÓRIO – PMQPO e dá outras providências.

Data: 20/12/2022
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o turno da tarde dos dias 23 e 30 de dezembro de 2022