Câmara Municipal Osório

Data: 17/06/2026
A instituição do Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre os Impactos de Artefatos Pirotécnicos Ruidosos, estabelecendo as diretrizes para as ações previstas no Art. 4º da legislação municipal vigente.

Data: 15/06/2026
Indicação da elaboração e publicação de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 7.002, de 13 de maio de 2025, alterada pela Lei nº 7.012/2025, que institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas nos passeios públicos do Município de Osório, conforme minuta de regulamentação sugerida constante no Anexo Único desta Indicação, a qual poderá servir de subsídio técnico para a elaboração do ato regulamentar pelo Executivo Municipal.

Data: 15/06/2026
A indicação do Anteprojeto de Lei em anexo visa alterar a Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Osório, mediante o acréscimo de dispositivo ao art. 123, a fim de assegurar expressamente à mãe não gestante em união estável ou casamento homoafetivo feminino o direito à licença prevista no referido artigo.

Data: 15/06/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de um Mapa Turístico Informativo e Placas Indicativas na base de acesso ao Morro da Borússia.

Data: 12/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Saquarema no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 12/06/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, a autorização para que o carro que faz a VD (VISITA DOMICILIAR) semanalmente do distrito de Atlântida Sul, possa dar continuidade no serviço que era prestado anteriormente, no que diz respeito ao auxílio das famílias que utilizavam esse mesmo carro.

Data: 12/06/2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que verifique a situação do esgoto acumulado na Rua Barão do Rio Branco, em frente as casas de nºs 2103, 2117, 2129 e 2153, conforme fotos em anexo.

Data: 10/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a instalação de placas indicativas contendo mapa de localização e sinalização da Central de Transbordo do Município de Osório, em pontos estratégicos da cidade e nos principais acessos aos bairros.

Data: 08/06/2026
A revitalização do monumento em homenagem a Cristóvão Pereira de Abreu, localizado junto ao Parque de Rodeios Jorge Dariva - Osório/RS.

Data: 08/06/2026
Pedido de indicação ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul – DAER/RS para que realize estudo técnico de viabilidade visando à implantação de dispositivos de redução de velocidade, reforço
da sinalização viária e iluminação no cruzamento da Rodovia RS-030 com a Estrada da Perua (OS-060), no Município de Osório/RS.

Data: 03/06/2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, a viabilidade de efetuar uma Vistoria Técnica no acesso da Lateral da BR-101, Km-84,5, sentido Torres x Osório, Bairro Costa Verde, frente ao Posto de Molas Souza. Uma avaliação técnica com a finalidade para alterar o acesso que hoje é comum, de entrada e saída. Para os veículos que vem de Torres x Osório está perfeito, mas para quem sai das propriedades para Osório tem que sair direto em cima da pista, que devido os Guard Rail que impedem o acesso.

Data: 03/06/2026
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos técnicos e a posterior execução de “Pavimentação Asfáltica na Estrada Vila Rincão”, localizada no Distrito de Aguapés, neste município.

Data: 01/06/2026
Revitalização do canteiro central da Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli, especialmente no trecho próximo à rótula de acesso à Avenida Getúlio Vargas.

Data: 28/05/2026
Que esta Casa encaminhe à CEEE Equatorial, a necessidade de realização de PODAS nas Arvores que estão frondosas entre os fios da Rede elétrica, FOTOS ANEXA, como referência nominamos a casa de n°119, na Rua Ubatuba de Farias, Bairro Glória.

Data: 27/05/2026
Se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que faça uma perfuração na quadra de basquete da Praça das Carretas, para que possa ser instalado uma rede para a prática do esporte câmbio.

Data: 27/05/2026
Que realize a implantação de quadras adequadas para a prática do esporte câmbio nas seguintes praças: Praça Balangandã na Av. Getulio Vargas com a Rua Marechal Deodoro e na Praça Lucas José Guasseli (Praça do Genoir), na Av. Marcilio Dias com Presidente Costa e Silva, com a disponibilidade dos itens necessários, como rede padrão, demarcação e postes para a Instalação das redes.

Data: 25/05/2026
A possibilidade de regulamentar um espaço adequado para a prática das corridas de charrete.

Data: 25/05/2026
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E PATROLAMENTO NA RUA TENENTE MOGAR, RUA LATERAL A ESTRADA OS-060.

Data: 22/05/2026
Este Pedido para que seja realizado como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, Pegar as contrapartidas dos Empreendimentos que estão realizando o Parcelamento do Solo e em fase de licenciamento as margens da Bacia do Rio Tramandaí, Estrada do Mar e no Distrito de Atlântida Sul, para que através de Parceria Público Privada ou Termo de Compromisso Integrado e Coletivo destes Empreendimentos e Prefeitura.

Data: 22/05/2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, que faça Vistoria e Conserto nas luminárias dos retornos entre o Eixo Osório x Túnel de Maquiné, nas Rótulas: Osório lateral e Elevada na BR-101, nos Bairros Costa Verde, Livramento, Sertão e Aguapés.