Câmara Municipal Osório

Data: 17/03/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui diretrizes de política pública municipal para a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis aos empreendimentos de hospedagem no Município de Osório.

Data: 16/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via.

Data: 13/03/2026
A presente indicação tem como objetivo solicitar a instalação de uma nova placa de identificação no Posto de Saúde da Várzea do Padre, tendo em vista a necessidade de melhor sinalização do local.

Data: 12/03/2026
Que estude a possibilidade de aumentar o número de séries/anos ofertados na Escola Ângelo Boff Guasselli, localizada no Bairro Serramar. Atualmente a escola conta com séries até o 5º ano. A solicitação é que seja estendida até o 9º ano.

Data: 12/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Data: 11/03/2026
A instalação de uma placa de identificação para a Rua Manoel Nunes Pereira de Almeida, no Palmital, nas coordenadas -29.833387, -50.161195.

Data: 11/03/2026
O desassoreamento dos rios e arroios localizados no Distrito da Borússia.

Data: 11/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria e/ou setor competente, promova as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 6.475, de 31 de maio de 2021, de autoria deste Vereador, a qual inclui os artigos 113-A e 113-B na Lei Municipal n° 3.189, de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município de Osório), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço Disque Denúncia180 – Central de Atendimento à Mulher, no âmbito do Município.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Executivo a proposta de desmembramento da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, de modo a permitir uma gestão mais eficiente, especializada e alinhada às necessidades estratégicas do município.

Data: 09/03/2026
Sugerindo que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a adesão do Município de Osório à Lei Federal nº 15.334, de 8 de janeiro de 2026, instituindo no âmbito municipal o Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A implantação de uma parada de ônibus na Avenida Marcílio Dias, no Bairro Pitangas, próximo ao Aeroclube Albatroz.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo nos bloquetos da Rua Barra do Ouro no Bairro Medianeira. A rua está muito esburacada, os bloquetos estão cedendo e os moradores estão enchendo os buracos com restos de obras e madeiras.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que retire os restos das madeiras dos brinquedos da praça que foi desmanchada, na Praça do Bairro Medianeira. Estes pedaços de madeira com pregos, brinquedos quebrados podem causar algum acidente com as crianças que frequentam aquele espaço, além de deixar o espaço sujo.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus na esquina da ruas Barra do Ouro com Bento Francisco de Oliveira, no Bairro Medianeira.

Data: 06/03/2026
Providencie a instalação de placas informativas e educativas em locais públicos do município de Osório/RS, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais.

Data: 04/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado uma reunião com a Comissão da comunidade do Salão Comunitário São Sebastião, na Borússia, com a finalidade de acertarem a realização efetiva de “Limpeza completa” e organização na área nova, onde será implantado o novo Cemitério, no Distrito da Borússia.

Data: 04/03/2026
Que esta casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo, o ante Projeto de Lei, em anexo: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA IDOSO”.

Data: 04/03/2026
Que esta casa encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Determine, por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, Nº 135, neste Município, para que proceda com a imediata limpeza, roçada e manutenção do pátio, tendo em vista o estado de abandono atualmente verificado.

Data: 01/04/2026
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba.

Data: 02/03/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.