Câmara Municipal Osório

Data: 16/09/2024
Pedido de Informação: REFERENTE AO CONVÉNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO RIO GRANDE DO SUL – SEMA.

Data: 04/09/2024
 Informação sobre o término do prazo de concessão da exploração dos
serviços por empresa terceirizada responsável pelo estacionamento rotativo
controlado de Osório.
 Informação da comissão formada ou entidades para debater acerca do
sistema de estacionamento rotativo controlado e quais alterações foram
realizadas no sistema do atendimento, inclusive no que se refere ao número
de vagas.

Data: 04/09/2024
 Informar se já foram formulados pedidos ou requerimentos ao Estado para a
autorização prevista na Lei no 6.996/2022.
 Informar se já existe resposta oficial do Estado em relação aos pedidos ou
requerimentos mencionados.
 Caso existam, solicita-se o envio de cópia do pedido, número de expediente
administrativo e a resposta oficial.

Data: 27/08/2024
Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano.

Data: 14/08/2024
Do contrato entre a Prefeitura Municipal de Osório e o Hospital São Vicente de Paulo.

Data: 06/08/2024
Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos.

Data: 05/08/2024
 Cópia integral do processo administrativo nº 102/14 e seus apensos.

Data: 29/07/2024
1. A Defesa Civil no município de Osório encontra-se devidamente
organizada, à luz da legislação estadual? 2. Caso positivo, apresentar cópia do ato normativo que a instituiu. 3. Informar a sua constituição atual.

Data: 29/07/2024
Requer relatório detalhado referente ao Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de OsórioRequer informações sobre o término do prazo de concessão da exploração dos serviços por empresa terceirizada responsável pelo E

Data: 29/07/2024
“Informação referente a Falta de Bloco Receituário na Secretaria de Saúde”

Data: 29/07/2024
“Empresas Incentivadas, Contrapartidas e Novas Empresas no Município”

Data: 22/07/2024
pedido de informação sobre o contrato com a Escolinha de Educação Infantil Criança Segura situada em Avenida Ilha bela, número 612, distrito de Atlântida Sul.

Data: 22/07/2024
“Informação sobre Locação de Ônibus para Serviço de Transporte na Área da Saúde”

Data: 22/07/2024
“Informação sobre Veículos Locados pela Administração Municipal”

Data: 15/07/2024
Solicitamos informações referentes a vaga de estacionamento bloqueado, onde foi construído
uma rampa de acesso a calçada na rua Machado de Assis, ao lado da Igreja Matriz.

Data: 15/07/2024
A) Informar se já houve assinatura do contrato de emprestimo bancário entre a Prefeitura Municipal de Osório e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A (Banrisul) para aquisição do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo (HSVP). B) Caso positiva a res

Data: 08/07/2024
Solicitamos informações acerca dos valores gastos na reforma dos banheiros públicos no Parque de Rodeios durante o 40° Rodeio Internacional de Osório.

Data: 08/07/2024
Solicitamos informações referentes aos valores gastos com a compra de areias e britas que foram utilizados no Parque de Rodeios durante o 40° Rodeio Internacional de Osório. 

Data: 08/07/2024
Lista das empresas, que atuam como correspondentes bancários, que pagam ISSQN.

Data: 08/07/2024
“INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO PROVIDÊNCIA PARA RESOLVER PROBLEMA NA CALÇADA PÚBLICA”