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Proposições



Exibindo 81-100 de 4.251 itens.

Pedido de Indicação n° 048/2026

Data: 27/03/2026
Solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento da pracinha localizada na Rua Dr Mário Santo Dani, esquina com Rua Mal. Deodoro, junto a lateral da Br 101, no bairro Encosta da Serra.

Pedido de Indicação n° 047/2026

Data: 27/03/2026
Realização de fiscalização do PROCON sobre os preços dos combustíveis no município de Osório.

Pedido de Indicação n° 046/2026

Data: 25/03/2026
“Indicar ao Poder Executivo Municipal” que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica para: 1. Alteração do sentido de circulação (para mão dupla) da Rua Firmiano Osório entre a Av. Ângelo Boff Guasselli e Rua 15 de Novembro;

Pedido de Indicação n° 045/2026

Data: 23/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Inclui os Arts. 27-A e 27-B na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999, que Dispõe Sobre o Código de Posturas Do Município de Osório, instituindo o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.

Pedido de Indicação n° 044/2026

Data: 23/03/2026
Realize o conserto do buraco existente na tubulação de escoamento pluvial desde dezembro de 2025 entre as esquinas das ruas Reduzino Pacheco e Barão do Triunfo.

Pedido de Indicação n° 043/2026

Data: 23/03/2026
Que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que realize o corte de grama e a limpeza na calçada atrás da Escola Cônego Pedro Jacobs na Rua Constituição, onde o mato está muito alto e têm diversos galhos de árvores no local.

Pedido de Indicação n° 042/2026

Data: 20/03/2026
A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME EVIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO.

Pedido de Indicação n° 041/2026

Data: 20/03/2026
A instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Vila Verde, no distrito de Atlântida Sul.

Pedido de Indicação n° 040/2026

Data: 17/03/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui diretrizes de política pública municipal para a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis aos empreendimentos de hospedagem no Município de Osório.

Pedido de Indicação n° 039/2026

Data: 16/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via.

Requerimento nº 038/2026

Data: 23/07/2026
Requerimento a ser encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Osório e a Secretaria competente, solicitando à Coordenadora do REURB, Engenheira Florestal Luciane Barcellos, para que junto com a Comissão Municipal de Regularização Fundiária viabilize uma reunião para atender e tirar dúvidas e outros esclarecimento sobre os Processos em andamento, pertinente a Lei Municipal 6581 de 21 de março de 2022, do município de Osório.

Pedido de Indicação n° 038/2026

Data: 13/03/2026
A presente indicação tem como objetivo solicitar a instalação de uma nova placa de identificação no Posto de Saúde da Várzea do Padre, tendo em vista a necessidade de melhor sinalização do local.

Requerimento nº 037/2026

Data: 20/07/2026
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Altair Wainer Armiche, “Wainer Armiche”, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19/07/2026.

Pedido de Indicação n° 037/2026

Data: 12/03/2026
Que estude a possibilidade de aumentar o número de séries/anos ofertados na Escola Ângelo Boff Guasselli, localizada no Bairro Serramar. Atualmente a escola conta com séries até o 5º ano. A solicitação é que seja estendida até o 9º ano.

Requerimento nº 036/2026

Data: 14/07/2026
Que esta Casa encaminhe Votos de Congratulações à atleta osoriense Thaís Guatimosim pela conquista inédita do Campeonato Gaúcho Feminino Sub-15, defendendo a equipe do Sport Club Internacional.

Pedido de Indicação n° 036/2026

Data: 12/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Requerimento nº 035/2026

Data: 13/07/2026
Votos de congratulações a Camila Ramos Nogy, por sua trajetória e contribuição jurídicas.

Pedido de Indicação n° 035/2026

Data: 11/03/2026
A instalação de uma placa de identificação para a Rua Manoel Nunes Pereira de Almeida, no Palmital, nas coordenadas -29.833387, -50.161195.

Requerimento nº 034/2026

Data: 01/07/2026
Votos de Congratulações para DC MULTIMARCAS, pelos 10 anos de atuação em nosso município gerando emprego e renda.

Pedido de Indicação n° 034/2026

Data: 11/03/2026
O desassoreamento dos rios e arroios localizados no Distrito da Borússia.

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