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Proposições



Exibindo 121-140 de 4.284 itens.

Pedido de Indicação n° 038/2026

Data: 13/03/2026
A presente indicação tem como objetivo solicitar a instalação de uma nova placa de identificação no Posto de Saúde da Várzea do Padre, tendo em vista a necessidade de melhor sinalização do local.

Requerimento nº 037/2026

Data: 20/07/2026
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Altair Wainer Armiche, “Wainer Armiche”, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19/07/2026.

Pedido de Indicação n° 037/2026

Data: 12/03/2026
Que estude a possibilidade de aumentar o número de séries/anos ofertados na Escola Ângelo Boff Guasselli, localizada no Bairro Serramar. Atualmente a escola conta com séries até o 5º ano. A solicitação é que seja estendida até o 9º ano.

Requerimento nº 036/2026

Data: 14/07/2026
Que esta Casa encaminhe Votos de Congratulações à atleta osoriense Thaís Guatimosim pela conquista inédita do Campeonato Gaúcho Feminino Sub-15, defendendo a equipe do Sport Club Internacional.

Pedido de Indicação n° 036/2026

Data: 12/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Requerimento nº 035/2026

Data: 13/07/2026
Votos de congratulações a Camila Ramos Nogy, por sua trajetória e contribuição jurídicas.

Pedido de Indicação n° 035/2026

Data: 11/03/2026
A instalação de uma placa de identificação para a Rua Manoel Nunes Pereira de Almeida, no Palmital, nas coordenadas -29.833387, -50.161195.

Requerimento nº 034/2026

Data: 01/07/2026
Votos de Congratulações para DC MULTIMARCAS, pelos 10 anos de atuação em nosso município gerando emprego e renda.

Pedido de Indicação n° 034/2026

Data: 11/03/2026
O desassoreamento dos rios e arroios localizados no Distrito da Borússia.

Requerimento nº 033/2026

Data: 22/06/2026
Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor OMAR BATISTA LUZ, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19/06/2026.

Pedido de Indicação n° 033/2026

Data: 11/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria e/ou setor competente, promova as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 6.475, de 31 de maio de 2021, de autoria deste Vereador, a qual inclui os artigos 113-A e 113-B na Lei Municipal n° 3.189, de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município de Osório), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço Disque Denúncia180 – Central de Atendimento à Mulher, no âmbito do Município.

Requerimento nº 032/2026

Data: 15/06/2026
Esta Casa encaminhe votos de congratulações ao jovens Osorienses Augusto da Rosa Terra, vice-campeão Paranaense de boxe e Lucas da Rosa Terra, campeão do boxe Paranaense no último dia 7 de junho.

Pedido de Indicação n° 032/2026

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Executivo a proposta de desmembramento da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, de modo a permitir uma gestão mais eficiente, especializada e alinhada às necessidades estratégicas do município.

Requerimento nº 031/2026

Data: 05/06/2026
Que esta Casa encaminhe: Sessão Solene em homenagem à EMPRESA SUPERMERCADOS DALPIAZ LTDA, em celebração aos seus 60 anos de fundação, a serem completados no dia 14 de Setembro de 2026.

Pedido de Indicação n° 031/2026

Data: 09/03/2026
Sugerindo que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a adesão do Município de Osório à Lei Federal nº 15.334, de 8 de janeiro de 2026, instituindo no âmbito municipal o Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Requerimento nº 030/2026

Data: 03/06/2026
A concessão de Votos de Congratulações à jovem Valentina Nunes Ferreira, 1ª Prenda Juvenil da 23ª Região Tradicionalista, natural do município de Osório e representante do CTG Estância da Serra.

Requerimento nº 029/2026

Data: 01/06/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe um requerimento ao Poder Executivo e a secretaria competente, solicitando a construção e adequação de uma rampa de acessibilidade junto a faixa de segurança, em frente ao prédio do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), localizado na Rua Firmiano Osório, nº 949 – Centro, Osório - RS.

Pedido de Indicação n° 029/2026

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A implantação de uma parada de ônibus na Avenida Marcílio Dias, no Bairro Pitangas, próximo ao Aeroclube Albatroz.

Requerimento nº 028/2026

Data: 22/05/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA , pelos 15 anos de história no Município de Osório - RS.

Pedido de Indicação n° 028/2026

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo nos bloquetos da Rua Barra do Ouro no Bairro Medianeira. A rua está muito esburacada, os bloquetos estão cedendo e os moradores estão enchendo os buracos com restos de obras e madeiras.

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