Câmara Municipal Osório

Data: 17/04/2026
Esta Casa Legislativa realize: “Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, às seguintes instituições: IFRS – Campus Osório e EEEF General Osório, que participaram da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 04/03/2026
Que esta casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo, o ante Projeto de Lei, em anexo: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA IDOSO”.

Data: 20/07/2026
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2026,ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO SA Nº 249/2026, REQUER-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa às gêmeas Mariana Portal Barbosa e Olivia Portal Barbosa, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Data: 04/03/2026
Que esta casa encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Determine, por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, Nº 135, neste Município, para que proceda com a imediata limpeza, roçada e manutenção do pátio, tendo em vista o estado de abandono atualmente verificado.

Data: 06/07/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1. QUAL É A MÉDIA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?
2. QUANTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
3. O MUNICÍPIO DISPÕE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU ABRIGO DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa à Diana Silveira Batista, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Data: 01/04/2026
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba.

Data: 03/07/2026
Informações mensais detalhadas, referentes ao período do último semestre (janeiro a junho de 2026), conforme segue: 1 - Qual o volume que foi destinado pela Central de Transbordo à empresa Alex da Silva Espíndola LTDA - ME SOLO (CNPJ 36.495.040/0001-07)? 2 - Qual o valor do metro cúbico? 3 - Quanto, no período referido, foi pago à empresa supracitada? 4 - Quanto de material a empresa Alex recebeu do Município, especificamente, e qual sua origem?

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, AO PIQUETE DE LAÇADORES ANFILÓQUIO DIAS MARQUES, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação e valorização das tradições gaúchas no Município de Osório - RS.

Data: 02/03/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.

Data: 26/06/2026
Considerando que o Ofício n° 228/2026, da Secretaria de Administração, não respondeu totalmente o questionado no Pedido de Informação n° 15/2026, as seguintes informações acerca do Projeto Jardim Primavera, parte do Programa Minha Casa Minha vida, conforme segue:

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A ACADEMIA RAMON ROST EQUIPE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório - RS.

Data: 27/02/2026
A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre.

Data: 22/06/2026
Solicito ao Poder Executivo Municipal, com fundamento no dever de fiscalização inerente ao Poder Legislativo, informações e cópias de documentos referentes ao Chamamento Público nº 07/2025, destinado ao credenciamento de pessoas físicas
interessadas em prestar serviços de apoiador de processos inclusivos junto à secretaria municipal de educação e/ou secretaria de assistência social e habitação, requerendo o que segue:

Data: 25/03/2026
Encaminhe Votos de Congratulações conforme segue: “Votos de Congratulações ao Xis do Nei”

Data: 27/02/2026
Que seja criado o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município de Osório.

Data: 17/06/2026
Que forneça as informações a seguir: - Qual o valor do aluguel da antiga casa em que funcionava o CAISE, na Av. Marechal Floriano, nº100, no Centro de Osório;
- Qual o valor do aluguel da casa nova onde o CAISE está instalado atualmente na Av. Marechal Floriano, nº1380, no Centro de Osório.

Data: 23/03/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FÁBIO AUGUSTO ABADE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório-RS.

Data: 27/02/2026
Que seja criado o PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório, com a finalidade de promover o protagonismo feminino no empreendedorismo local.