Câmara Municipal Osório

Data: 30/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS promova o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 6.831 de 23 de agosto de 2023, adotando todas as medidas administrativas necessárias para sua efetiva implementação.

Data: 27/03/2026
Solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento da pracinha localizada na Rua Dr Mário Santo Dani, esquina com Rua Mal. Deodoro, junto a lateral da Br 101, no bairro Encosta da Serra.

Data: 27/03/2026
Realização de fiscalização do PROCON sobre os preços dos combustíveis no município de Osório.

Data: 21/08/2026
Esta Casa realize Sessão Solene para a entrega do Troféu “Vozes Contra a Violência à Mulher”, em data e horário a serem definidos pela Administração desta Casa Legislativa.
Para a realização da homenagem, cada Vereador deverá indicar uma mulher que tenha se destacado por sua atuação na prevenção, no enfrentamento, na conscientização ou no combate à violência contra a mulher.

Data: 25/03/2026
“Indicar ao Poder Executivo Municipal” que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica para: 1. Alteração do sentido de circulação (para mão dupla) da Rua Firmiano Osório entre a Av. Ângelo Boff Guasselli e Rua 15 de Novembro;

Data: 14/08/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Adair Lima dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.

Data: 23/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte anteprojeto de lei: Inclui os Arts. 27-A e 27-B na Lei nº 3147, de 17 de dezembro de 1999, que Dispõe Sobre o Código de Posturas Do Município de Osório, instituindo o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos.

Data: 14/08/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Vitor Gabriel Barchet, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.

Data: 23/03/2026
Realize o conserto do buraco existente na tubulação de escoamento pluvial desde dezembro de 2025 entre as esquinas das ruas Reduzino Pacheco e Barão do Triunfo.

Data: 14/08/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Cristiano Piesak Tadielo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.

Data: 23/03/2026
Que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que realize o corte de grama e a limpeza na calçada atrás da Escola Cônego Pedro Jacobs na Rua Constituição, onde o mato está muito alto e têm diversos galhos de árvores no local.

Data: 10/08/2026
Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTINHA, pelos seus 40 anos de fundação, que se dará no dia 19 de outubro de 2026.

Data: 20/03/2026
A LIMPEZA DA VALA AS MARGENES DA ESTRADA GERAL DO PALMITAL, PROXIMO A SAÍDA DA RS-389 “ESTADA DO MAR”, CONFORME EVIDENCIAM AS IMAGENS EM ANEXO.

Data: 10/08/2026
“Institui no Município de Osório medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas nos serviços públicos de saúde e dá outras providências.”

Data: 20/03/2026
A instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Vila Verde, no distrito de Atlântida Sul.

Data: 31/07/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Jorge Ademir Lima da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.

Data: 17/03/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui diretrizes de política pública municipal para a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis aos empreendimentos de hospedagem no Município de Osório.

Data: 31/07/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Nilton Silveira Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.

Data: 16/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo Municipal que a secretaria competente realize a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via.

Data: 23/07/2026
Requerimento a ser encaminhado ao senhor Prefeito Municipal de Osório e a Secretaria competente, solicitando à Coordenadora do REURB, Engenheira Florestal Luciane Barcellos, para que junto com a Comissão Municipal de Regularização Fundiária viabilize uma reunião para atender e tirar dúvidas e outros esclarecimento sobre os Processos em andamento, pertinente a Lei Municipal 6581 de 21 de março de 2022, do município de Osório.