Câmara Municipal Osório

Data: 23/02/2026
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de Certificado, à Mariana Portal Barbosa e Olívia Portal Barbosa.

Data: 15/05/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, poda de árvore na Rua Machado de Assis em frente ao número 433, no Bairro Centro.

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 23/02/2026
Que esta preste homenagem à cientista osoriense INGRID PELISOLI, em virtude de sua brilhante trajetória acadêmica e recente distinção internacional na área da Astronomia.

Data: 20/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, o Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando uma lei municipal da política pública pertinente a Lei Complementar n° 226, de 12 de Janeiro de 2026

Data: 23/04/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, que seja realizada a capina na Rua Barão do Triunfo n° 1600 até as proximidades da Praça das Carretas, no Bairro Centro.

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.

Data: 23/02/2026
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, com o objetivo de reiterar a solicitação referente ao Requerimento N° 038/2025.

Data: 20/04/2026
Vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, adote providências para a readequação do serviço de coleta de resíduos sólidos na região central/comercial do município de Osório/RS, especialmente quanto à frequência e aos horários de recolhimento, com atenção prioritária para a realização da coleta no final da tarde das sextas-feiras e ao meio-dia dos sábados, períodos de maior geração de resíduos, a fim de evitar o acúmulo e a permanência de lixo nas vias públicas.

Data: 13/04/2026
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária
Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas ou com defeito na rua Bento Gonçalves, especificamente no trecho entre a rua Santos Dumont e a rua Reduzino Pacheco.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.

Data: 13/02/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli.

Data: 30/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório.

Data: 02/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a especial atenção para a realização de serviços de manutenção e pintura na parede que abriga as gavetas mortuárias e muros do Cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Data: 18/03/2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”.

Data: 27/02/2026
Realize a instalação de goleiras de futebol na praça localizada entre as Ruas Estância da Serra e Conceição do Arroio no bairro Vila da Serra, vide foto anexa.

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando:

Data: 04/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026).