Câmara Municipal Osório

Data: 22/06/2026
Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor OMAR BATISTA LUZ, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19/06/2026.

Data: 11/03/2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria e/ou setor competente, promova as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 6.475, de 31 de maio de 2021, de autoria deste Vereador, a qual inclui os artigos 113-A e 113-B na Lei Municipal n° 3.189, de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município de Osório), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço Disque Denúncia180 – Central de Atendimento à Mulher, no âmbito do Município.

Data: 15/06/2026
Esta Casa encaminhe votos de congratulações ao jovens Osorienses Augusto da Rosa Terra, vice-campeão Paranaense de boxe e Lucas da Rosa Terra, campeão do boxe Paranaense no último dia 7 de junho.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Executivo a proposta de desmembramento da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, de modo a permitir uma gestão mais eficiente, especializada e alinhada às necessidades estratégicas do município.

Data: 05/06/2026
Que esta Casa encaminhe: Sessão Solene em homenagem à EMPRESA SUPERMERCADOS DALPIAZ LTDA, em celebração aos seus 60 anos de fundação, a serem completados no dia 14 de Setembro de 2026.

Data: 09/03/2026
Sugerindo que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a adesão do Município de Osório à Lei Federal nº 15.334, de 8 de janeiro de 2026, instituindo no âmbito municipal o Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.

Data: 03/06/2026
A concessão de Votos de Congratulações à jovem Valentina Nunes Ferreira, 1ª Prenda Juvenil da 23ª Região Tradicionalista, natural do município de Osório e representante do CTG Estância da Serra.

Data: 01/06/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe um requerimento ao Poder Executivo e a secretaria competente, solicitando a construção e adequação de uma rampa de acessibilidade junto a faixa de segurança, em frente ao prédio do INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social), localizado na Rua Firmiano Osório, nº 949 – Centro, Osório - RS.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A implantação de uma parada de ônibus na Avenida Marcílio Dias, no Bairro Pitangas, próximo ao Aeroclube Albatroz.

Data: 22/05/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA , pelos 15 anos de história no Município de Osório - RS.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo nos bloquetos da Rua Barra do Ouro no Bairro Medianeira. A rua está muito esburacada, os bloquetos estão cedendo e os moradores estão enchendo os buracos com restos de obras e madeiras.

Data: 15/05/2026
Que esta Casa realize: Votos de Congratulações, com entrega de placa ao casal José Carlos dos Santos Oliveira e Rejani Sinhoreli Massulo Oliveira.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que retire os restos das madeiras dos brinquedos da praça que foi desmanchada, na Praça do Bairro Medianeira. Estes pedaços de madeira com pregos, brinquedos quebrados podem causar algum acidente com as crianças que frequentam aquele espaço, além de deixar o espaço sujo.

Data: 13/05/2026
Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”.

Data: 06/03/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus na esquina da ruas Barra do Ouro com Bento Francisco de Oliveira, no Bairro Medianeira.

Data: 27/04/2026
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Daniel Baptista da Silveira, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/04/2026.

Data: 06/03/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ;
d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA.

Data: 06/03/2026
Providencie a instalação de placas informativas e educativas em locais públicos do município de Osório/RS, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais.

Data: 20/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares de JOSÉ ILVANI DE MELLO (Zé Guedes), falecido em 14 de abril de 2026.

Data: 04/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado uma reunião com a Comissão da comunidade do Salão Comunitário São Sebastião, na Borússia, com a finalidade de acertarem a realização efetiva de “Limpeza completa” e organização na área nova, onde será implantado o novo Cemitério, no Distrito da Borússia.