Câmara Municipal Osório

Data: 08/06/2026
Pedido de informação: Considerando a Dispensa Eletrônica nº 049/2026, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação e fornecimento de painéis de LED destinados à realização da 31ª Tafona da Canção Nativa.

Data: 23/03/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DECONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FERNANDO ALVES, em reconhecimento à sua destacada trajetória e contribuição para a valorização da cultura tradicionalista e para a divulgação do nome do Município de Osório em diversos eventos campeiros pelo Brasil.

Data: 27/02/2026
Solicita-se providências de manutenção e melhoria na ciclovia localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires (Estrada do Palmital).

Data: 25/05/2026
Informações atualizadas e documentais acerca do andamento do Projeto Jardim Primavera (Processo Administrativo n° 26325/2023), parte do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme segue:

Data: 23/03/2026
Esta Casa envie um requerimento ao DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na iluminação no retorno na Estrada do Mar a direita, para o acesso as praias de Imbé, Imara, Albatroz, entre outras.

Data: 14/05/2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório:

Data: 11/03/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, ao COLÉGIO ADVENTISTA de Osório, que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 24/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Sr. Prefeito, Exmo. Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Que seja efetivada a revisão/atualização do Plano Diretor do município de Osório.

Data: 11/05/2026
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei.

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe à empresa CCR ViaSul, a seguinte solicitação: Que seja construída uma alça de acesso à BR-290, a partir da RSC-101 (sentido Osório - Torres).

Data: 23/02/2026
Instalação de lixeira comunitária na Rua Marcelino Nunes Silveira, no município de Osório.

Data: 07/05/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022;
- Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados?

Data: 09/03/2026
Que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Osório, com o objetivo de promover diálogo institucional entre servidores públicos municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo e entidade sindical representativa da categoria, para tratar de pautas relacionadas aos servidores municipais.

Data: 23/02/2026
Que seja realizada avaliação técnica e posterior correção da iluminação pública no Bairro Laranjeiras, no município de Osório.

Data: 30/03/2026
Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária.

Data: 09/03/2026
Esta casa encaminhe REQUERIMENTO à empresa CEEE Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no município de Osório, solicitando a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Croaldo de Souza Amaral, nas imediações do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, tendo em vista que diversos galhos se encontram encostando ou muito próximos da rede de energia elétrica.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal que, nos processos administrativos que envolvam dispensa e inexigibilidade de licitação, seja obrigatoriamente juntada justificativa de preços acompanhada dos devidos balizadores de preços, nos termos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 01/07/2026
Que faça a colocação de uma elevada transversal na Rua Lídio Fausto de Souza, entre os números 83 e 200.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 02/03/2026
“Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, à ESCOLA RURAL que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.