Câmara Municipal Osório

Data: 22/09/2025
A instalação de uma parada de ônibus na R. Bento Francisco de Oliveira, entre as ruas Capão da Canoa e Passinhos, no bairro Medianeira.

Data: 19/09/2025
Abertura e a devida manutenção da Estrada localizada às margens da BR 101, Km 80, que faz ligação com a Linha Padre Vieira, neste município.

Data: 16/09/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infra Estrutura (SEMA), pleiteando a viabilidade de Ampliar no convênio entre município e Estado do RS, a competência do Licenciamento Ambiental das atividades industriais de competência da FEPAM, para o município de Osório, ou seja, que passe de competência Porte “pequeno” para a competência de Porte Médio ou Grande.

Data: 12/09/2025
Esta Casa solicite a secretaria competente, conforme fotos anexas, o reparo do esgoto que está acumulado na esquina das Ruas Pinheiro Machado com Castro Alves, causando mau cheiro e proliferação de insetos. Esse pedido já foi feito em outra ocasião, porém não foi atendido.

Data: 05/09/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que realize a construção de uma sala multiuso na praça do Bairro Albatroz, para atender a demanda dos diversos grupos que acontece naquela comunidade.

Data: 01/09/2025
Nivelação na Rua Araruama em Atlântida Sul, onde existe um meio fio no meio da estrada, causando um declínio acentuado no final da pavimentação, causando impacto na passagem de veículos.

Data: 01/09/2025
Reparo no asfalto ao longo da Rua Araruama, pois os buracos estão muito acentuados, causando o acúmulo de água, impossibilitando o motorista de enxergar a estada por onde está trafegando, podendo causar acidente e danos aos veículos que utilizam aquela rua.

Data: 25/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o anteprojeto de lei, anexo, que Institui, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório, a Campanha de Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Data: 25/08/2025
Realize a colocação de caçambas de areia no campo de futebol na Praça Localizada na Rua Otto Becker no Bairro Medianeira.

Data: 18/08/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja viabilizado à Equipe do Coral de Atlântida Sul, fundado em 2023 no Distrito de Atlântida Sul, praia de Osório, um Transporte, ônibus para participarem do Evento na cidade de Caxias do Sul/RS, no dia 15 de Setembro do corrente ano. Para quarenta (40) pessoas (integrantes) mais o Regente.

Data: 11/08/2025
Indicação do Conselho Municipal da Economia Solidária, com a finalidade de fortalecer a autogestão e a sustentabilidade dos empreendimentos, garantir recursos e políticas públicas voltadas ao setor, ampliação do acesso ao crédito e às finanças solidárias, o estímulo à produção e ao consumo justos, o fortalecimento das redes de cooperação e a integração da economia solidária aos processos de desenvolvimento local.

Data: 04/08/2025
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Ante Projeto de Lei, em anexo, que Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 06/08/2025
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM VÍDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO EMBOABA II.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.”

Data: 04/08/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de ambulância nos eventos de grande concentração de pessoas, para agilidade no socorro em caso de alguma emergência.

Data: 04/08/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no município de Osório/RS.

Data: 04/08/2025
Estudo de viabilidade visando implantar Campanha Permanente de Arrecadação de Tampinhas de Garrafas PET nas Escolas Municipais, com destinação a entidades que atuam no Combate ao Câncer de Mama de Osório.

Data: 28/07/2025
A cessão do campo atrás dos piquetes, localizados no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, para que os proprietários de equinos possam abrigá-los.

Data: 21/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A concessão de liberação dos quiosques beira-mar, no início do mês de novembro, nos distritos de Atlântida Sul e Mariápolis.