Câmara Municipal Osório

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS determine, com urgência, a observância obrigatória de procedimento administrativo formal, prévio e devidamente instruído, para toda e qualquer contratação, parceria, recebimento de patrocínio ou adesão a projetos culturais oriundos de leis de incentivo propostas por produtores privados.

Data: 01/07/2026
Que realize a recapagem do asfalto da Rua Lídio Fausto de Souza. A mesma encontra se esburacada, com diversos recortes e buracos no asfalto, conforme fotos em anexo.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 27/02/2026
esta casa encaminhe ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG, o presente pedido de informações quanto a atuação da 23ª Região Tradicionalista, conforme o que segue abaixo:

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de boca de lobo ao entorno da UPA, entre as ruas José Vieira de Souza e Tolentino Gonçalves Correia.

Data: 25/05/2026
A instalação de placas de identificação visual nas vias públicas e próprios municipais que já foram devidamente denominados por lei, mas que ainda carecem de sinalização.

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de telas de proteção nas bocas dos bueiros, para evitar a queda dos animais.

Data: 23/02/2026
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de Certificado, à Mariana Portal Barbosa e Olívia Portal Barbosa.

Data: 15/05/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, poda de árvore na Rua Machado de Assis em frente ao número 433, no Bairro Centro.

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 23/02/2026
Que esta preste homenagem à cientista osoriense INGRID PELISOLI, em virtude de sua brilhante trajetória acadêmica e recente distinção internacional na área da Astronomia.

Data: 20/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, o Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando uma lei municipal da política pública pertinente a Lei Complementar n° 226, de 12 de Janeiro de 2026

Data: 23/04/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, que seja realizada a capina na Rua Barão do Triunfo n° 1600 até as proximidades da Praça das Carretas, no Bairro Centro.

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.

Data: 23/02/2026
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, com o objetivo de reiterar a solicitação referente ao Requerimento N° 038/2025.

Data: 20/04/2026
Vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, adote providências para a readequação do serviço de coleta de resíduos sólidos na região central/comercial do município de Osório/RS, especialmente quanto à frequência e aos horários de recolhimento, com atenção prioritária para a realização da coleta no final da tarde das sextas-feiras e ao meio-dia dos sábados, períodos de maior geração de resíduos, a fim de evitar o acúmulo e a permanência de lixo nas vias públicas.

Data: 13/04/2026
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária
Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas ou com defeito na rua Bento Gonçalves, especificamente no trecho entre a rua Santos Dumont e a rua Reduzino Pacheco.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.