Câmara Municipal Osório

Data: 11/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 21/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2024 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Data: 01/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a tarde do dia 14 de fevereiro de 2024.

Data: 18/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2024.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA – PARTE DO LEGISLATIVO, A QUE SE REFERE O ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 11, PARÁGRAFO ÚNICO, E 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS CASOS DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS BENS DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Data: 24/08/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Data: 25/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores por meio de Suplementação e Redução Orçamentária.

Data: 24/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 84, de 15 de maio de 2023.

Data: 06/02/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 21, de 31 de janeiro de 2023.