Câmara Municipal Osório

Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 26/03/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Fixa limites financeiros para definir despesa de pequeno valor.

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Juliano Silva de Oliveira

Data: 17/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo

Data: 25/06/2025
Categoria: Resoluções
Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 26/02/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Estabelece ponto facultativo os feriados de Carnaval, no âmbito da Câmara Municipal.

Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Antônio Marcos Trisch

Data: 15/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo

Data: 03/01/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Resolução de Mesa N° 001/2025

Data: 28/08/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 03/07/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Obrigatoriedade de adesivação e numeração de veículos locados por empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com medidas específicas de visibilidade e responsabilidade da empresa locadora pelos custos de adesivação.

Data: 18/06/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANRISUL, através do financiamento pelo fundo de apoio financeiro e de recuperação dos hospitais privados sem fins lucrativos

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO MENOR PREÇO E DO MAIOR DESCONTO, DE QUE TRATA O ART. 33, INCISO I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Juliano Silva de Oliveira

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Samuel Bandeira Capra

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Tamires Bianca José Florindo

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Gabriela Grassi Maciel

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Isaque Josias Bernardino

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera Roberson dos Reis

Data: 27/12/2024
Categoria: Portarias
Exonera José Roon Oliveira Martins