Portaria N° 09/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Ana Paula da Cunha Goes
Ordem de serviço nº 008/2025
Data: 21/03/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo
Portaria Nº 08/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Eliana Costa Izaias
Ordem de serviço nº 007/2025
Data: 07/03/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Manoel Alves dos Reis Júnior
Portaria N°07/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Gaspar da Cunha Prates
Emenda à Lei Orgânica nº 006/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório.
Ordem de serviço nº 006/2025
Data: 07/03/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo
Portaria Nº 06/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Monique Dariva Martins
Resolução de Mesa n° 005/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA Câmara municipal de Osório.
Ordem de serviço nº 005/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo
Portaria N° 05/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Cleber Pereira Gomes
Resolução de mesa N° 004/2025
Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Câmara Municipal de Osório.
Ordem de serviço nº 004/2025
Data: 03/02/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Determinação ao servidor nomeado no cargo oficial administrativo
Portaria N° 04/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Luzia Nunes Barbosa
Resolução 003/2025
Data: 17/12/2025
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026.
Decreto Legislativo n° 002/2025
Data: 15/10/2025
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Resolução de mesa N° 003/2025
Data: 24/06/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO
Ordem de serviço nº 003/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca o servidor Homero Milanezi de Camargo
Portaria N° 03/2025
Data: 22/01/2025
Categoria: Portarias
Nomeia Silvana Oliveira Almeida
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