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Legislação



Exibindo 521-540 de 671 itens.

Ordem de Serviço nº 007/2023

Data: 06/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Resolução Nº 006/2023

Data: 25/07/2023
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Resolução de Mesa Nº 006/2023

Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Ordem de Serviço nº 006/2023

Data: 06/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidora.

Resolução nº 005/2023

Data: 05/07/2023
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Memorial do Legislativo Osoriense.

Resolução de Mesa Nº 005/2023

Data: 27/06/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

Ordem de Serviço nº 005/2023

Data: 14/02/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidora.

Emenda à Lei Orgânica Nº 004/2023

Data: 27/12/2023
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o art. 9º da Lei Orgânica Municipal de Osório.

Decreto Legislativo Nº 004/2023

Data: 20/12/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 22 e 29 de dezembro de 2023.

Resolução de Mesa nº 004/2023

Data: 25/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores por meio de Suplementação e Redução Orçamentária.

Ordem de Serviço nº 004/2023

Data: 14/02/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Decreto Legislativo Nº 003/2023

Data: 01/11/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara
Municipal de Osório, o dia 03 de novembro de 2023.

Resolução de Mesa nº 003/2023

Data: 24/05/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 84, de 15 de maio de 2023.

Ordem de Serviço nº 003/2023

Data: 06/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Autorização a servidores referente à horário de intervalo.

Decreto Legislativo Nº 002/2023

Data: 30/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 08 de setembro de 2023.

Resolução de Mesa nº 002/2023

Data: 06/02/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 21, de 31 de janeiro de 2023.

Ordem de Serviço nº 002/2023

Data: 05/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

Decreto Legislativo Nº 001/2023

Data: 17/08/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020.

Resolução de Mesa nº 001/2023

Data: 05/01/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2023.

Ordem de Serviço nº 001/2023

Data: 03/01/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.

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