Câmara Municipal Osório

Data: 15/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi Araújo, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2021.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
INDENIZA, EM PAGAMENTO, ANTECIPADO, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 02/10/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre direito da mulher optar por acompanhamento por pessoa de confiança ou profissional de saúde da instituição durante realização de exames/procedimentos ginecológicos.

Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCECIMENTOS

Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA LETÍCIA SALTIEL WEBBER.

Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Nomeação Juliano Silva de Oliveira

Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Exoneração Vilmar Rodigues Soares

Data: 22/09/2023
Categoria: Portarias
Concede avanço a servidora Janete Vitorino de Souza Fangueiro

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Janete Vitorino de Souza Fangueiro

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Dilma Santos de Oliveira

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Sandra Mara Borba da SIva

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Homero Milazeni de Camargo

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Manoel Alver Dos Reis Júnior

Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento, antecipado, licença-prêmio ao servidor Manoel Alves dos Reis Junior.

Data: 26/05/2023
Categoria: Portarias
Averba tempo de serviço, para fins de avanço e licença prêmio.

Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiel Webber.

Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Exonera Ezequiel Ribeiro de Moraes.