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Legislação



Exibindo 501-520 de 671 itens.

Portaria N°42/2023

Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCECIMENTOS

Portaria N°41/2023

Data: 24/11/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA LETÍCIA SALTIEL WEBBER.

Portaria N° 037/2023

Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Nomeação Juliano Silva de Oliveira

Portaria N° 036/2023

Data: 29/09/2023
Categoria: Portarias
Exoneração Vilmar Rodigues Soares

Portaria N° 035/2023

Data: 22/09/2023
Categoria: Portarias
Concede avanço a servidora Janete Vitorino de Souza Fangueiro

Portaria N° 034/2023

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Janete Vitorino de Souza Fangueiro

Portaria N° 033/2023

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Dilma Santos de Oliveira

Portaria N° 032/2023

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Sandra Mara Borba da SIva

Portaria N° 031/2023

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Homero Milazeni de Camargo

Portaria N° 030/2023

Data: 15/09/2023
Categoria: Portarias
Concede incorporação de progressão por aperfeiçoamento e promoção de classe ao vencimento básico do servidor Manoel Alver Dos Reis Júnior

Portaria nº 019/2023

Data: 29/05/2023
Categoria: Portarias
Indeniza, em pagamento, antecipado, licença-prêmio ao servidor Manoel Alves dos Reis Junior.

Portaria nº 018/2023

Data: 26/05/2023
Categoria: Portarias
Averba tempo de serviço, para fins de avanço e licença prêmio.

Portaria nº 017/2023

Data: 10/05/2023
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiel Webber.

Portaria nº 015/2023

Data: 09/05/2023
Categoria: Portarias
Exonera Ezequiel Ribeiro de Moraes.

Ordem de Serviço nº 010/2023

Data: 08/05/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos servidores referente à declaração de IRPF.

Ordem de Serviço nº 009/2023

Data: 16/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço
Determinação aos vigilantes referente à horário de intervalo.

Resolução de Mesa Nº 008/2023

Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE OSÓRIO

Ordem de Serviço nº 008/2023

Data: 15/03/2023
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor

Resolução 007/2023

Data: 01/11/2023
Categoria: Resoluções
Acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014.

Resolução de Mesa Nº 007/2023

Data: 24/08/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO.

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