Câmara Municipal Osório

Data: 01/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a tarde do dia 14 de fevereiro de 2024.

Data: 17/06/2024
Categoria: Portarias
Dispensa Servidor Carlos Itamar Costa

Data: 18/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2024.

Data: 15/05/2024
Categoria: Portarias
Concede Incorporação ao vencimento básico da servidora Letícia Saltiél Webber

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XXIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 11/03/2024
Categoria: Portarias
Concede avanço ao servidor Manoel Alves dos Reis Júnior

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 04/03/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Samuel Bandeira Capra

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 29/02/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA – PARTE DO LEGISLATIVO, A QUE SE REFERE O ART. 12, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o art. 1° do Decreto Legislativo no 003, de 25 de setembro de 2024.

Data: 20/02/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DA SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA AS PRÁTICAS CONTÍNUAS E PERMANENTES DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLE PREVENTIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 11, PARÁGRAFO ÚNICO, E 169 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 18/12/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

Data: 27/11/2024
Categoria: Resoluções
Autoriza a Câmara Municipal de Osório realizar doação de quadros antigos e inservíveis que compunham a Galeria dos Ex-Presidentes e Ex-Vereadoras.

Data: 04/09/2024
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Altera o caput do art. 10, os artigos 15 e 16 e os § 2º, § 3º e § 5º do art. 45, todos a Lei Orgânica Municipal de Osório.

Data: 20/02/2024
Categoria: Portarias
Exonera Adriana Martins Davoglio

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 27/11/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Decreto Legislativo n° 001, de 08 de abril de 2014.