Resolução de Mesa nº 002/2022
Data: 10/02/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 13, de 04 de fevereiro de 2022.
Ordem de Serviço nº 002/2022
Data: 05/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Contratos de estágio.
Decreto Legislativo nº 001/2022
Data: 15/06/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 17 de junho de 2022.
Resolução de Mesa nº 001/2022
Data: 13/01/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2022.
Ordem de Serviço nº 001/2022
Data: 03/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço
Escala de trabalho dos vigilantes.
Ordem de Serviço nº 12/2021
Data: 27/08/2021
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Ordem de serviço convoca a servidora Dilma Santos Oliveira para atender demanda de trabalho no dia 29 de agosto de 2021.
Decreto Legislativo nº 007/2021
Data: 22/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o turno da manhã do dia 24 de dezembro de 2021.
Resolução de Mesa nº 007/2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define critérios para a avaliação inicial e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Osório.
Decreto Legislativo nº 006/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 005/2021
Data: 27/10/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere o feriado do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de novembro.
Decreto Legislativo nº 004/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre horário de expediente da Câmara.
Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021
Data: 09/12/2021
Categoria: Emendas à Lei Orgânica
Acrescenta o §5º ao Art. 96 da Lei Orgânica do Município de Osório – RS.
Decreto Legislativo nº 003/2021
Data: 01/07/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 001/2021
Data: 12/02/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga os Decretos Legislativos nº 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.
Resolução de Mesa nº 001/2021
Data: 13/01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2021.
Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 23/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo n° 003/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.
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