Ordem de Serviço nº 011/2022
Data: 07/04/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Ordem de Serviço nº 011/2018
Data: 17/10/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art. 1° Fica a servidora, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA convocada para atender a demanda de trabalho no dia 21 de outubro de 2018, conforme escala de vigilância, devido ao evento (art in vento), com a devida compensação e adicionais devidos conforme Legislação em vigor.
Resolução de Mesa nº 010/2022
Data: 16/11/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de inquérito.
Ordem de Serviço nº 010/2022
Data: 07/04/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 009/2022
Data: 24/10/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Recepciona o Decreto Municipal nº 173, de 19 de outubro de 2022.
Ordem de Serviço nº 009/2022
Data: 11/03/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 008/2022
Data: 04/10/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 007/2022
Data: 28/09/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o caput do art. 2º da Resolução de Mesa nº 007, de 10 de dezembro de 2021.
Ordem de Serviço nº 007/2022
Data: 02/03/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Ordem de Serviço nº 007/2018
Data: 02/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.4° do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.
Resolução de Mesa nº 006/2022
Data: 03/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Osório, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas.
Ordem de Serviço nº 006/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 005/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Inclui o § 4º ao art. 3º da Resolução de Mesa nº 003, de 20 de fevereiro de 2017.
Ordem de Serviço nº 005/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Resolução de Mesa nº 004/2022
Data: 17/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2022 e fica suspenso o expediente da manhã do dia 18 de maio de 2022.
Ordem de Serviço nº 004/2022
Data: 21/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Decreto Legislativo nº 003/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a participação na Copa do Mundo de 2022, no Qatar.
Resolução de Mesa nº 003/2022
Data: 05/04/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ordem de Serviço nº 003/2022
Data: 21/01/2022
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convocação de servidor.
Decreto Legislativo nº 002/2022
Data: 17/11/2022
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
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