Câmara Municipal Osório

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Osório

Data: 06/02/2024
Categoria: Portarias
Nomeia Gildomar da Silva Peixoto

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS CASOS DE DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 25/09/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2019.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA DILMA SANTOS DE OLIVEIRA

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 10/06/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a primeira fase da Copa do Mundo 2014.

Data: 21/11/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.

Data: 22/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, o dia 31 de maio de 2024.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
EXONERA ADEMIR TEIXEIRA

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
REGULAMENTA OS BENS DE CONSUMO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 02/01/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e MANOEL ALVES DOS REIS JUNIOR.

Data: 31/07/2024
Categoria: Resoluções
Altera e acrescenta dispositivos a Resolução no 004, de 30 de
dezembro de 2014.

Data: 15/05/2024
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Roger Caputi Araújo, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2021.

Data: 22/01/2024
Categoria: Portarias
INDENIZA, EM PAGAMENTO, ANTECIPADO, LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR HOMERO MILANEZI DE CAMARGO

Data: 16/01/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO

Data: 02/10/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre direito da mulher optar por acompanhamento por pessoa de confiança ou profissional de saúde da instituição durante realização de exames/procedimentos ginecológicos.