Resolução de Mesa nº 001/2021
Data: 13/01/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2021.
Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 23/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo n° 003/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.
Decreto Legislativo nº 001/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Institui expediente interno na Câmara Municipal de Osório.
Portaria nº 012/2019
Data: 08/03/2019
Categoria: Portarias
Designa Letícia Saltiél Webber FG.
Portaria nº 003/2019
Data: 18/01/2019
Categoria: Portarias
Concede Licença Prêmio a Leonardo Colombo.
Portaria nº 002/2019
Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Nomeia Camila Jordão Knack.
Portaria nº 001/2019
Data: 16/01/2019
Categoria: Portarias
Exonera Milena.
Ordem de Serviço nº 014/2018
Data: 18/12/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca os vigilantes, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA e HOMERO MILANEZI DE CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 012/2018
Data: 01/11/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Servente, VERA ROSANE CURTINOVI DE OLIVEIRA,
Ordem de Serviço nº 010/2018
Data: 28/09/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 009/2018
Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, HOMERO MILANEZI CAMARGO.
Ordem de Serviço nº 008/2018
Data: 16/07/2018
Categoria: Ordens de Serviço - Convocações
Convoca a Vigilante, DILMA SANTOS DE OLIVEIRA.
Decreto Legislativo nº 007/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de atendimento da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 23/10/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.
Ordem de Serviço nº 006/2018
Data: 28/06/2018
Categoria: Ordens de Serviço
Art.1º Em razão do disposto no art.3°, inciso I do Decreto Legislativo n° 003/2018, fica estabelecido que os servidores desta Câmara Municipal cumprirão expediente nos seguintes horários.
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