Câmara Municipal Osório

Data: 13/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) da Secretaria de Finanças.

Data: 10/12/2021
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 6.357, de 31 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Município a receber compensação em razão da implantação de condomínios, nos termos do artigo 81, § 5º do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal.”

Data: 30/11/2021
Institui o Dia Municipal em Memória ás Vítimas da Covid-19 no Município de Osório-RS.

Data: 15/12/2021
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”.

Data: 22/11/2021
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Osório-RS, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Data: 24/11/2021
Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 6.535, de 03 de novembro de 2021, que “autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 19.200,00.

Data: 22/11/2021
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 16/11/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 16/11/2021
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2022.

Data: 12/11/2021
Acrescenta o artigo 30-A à Lei Municipal nº 1645 de 27 de novembro de 1978 que institui o Código de obras do Município de Osório.

Data: 16/11/2021
Concede patrocínio esportivo a RAMOM COELHO ROST que representará a equipe Ramon Rost de Jiu Jitsu no Mundial de Jiu Jitsu, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 09/11/2021
Dispõe a intermediação da mão de obra de trabalhadores via Agência FGTAS/SINE de Osório pelas empresas terceirizadas e licitadas pela Administração Municipal, bem como, as empresas beneficiadas com incentivos da Lei 5.201/2013.

Data: 22/11/2021
“Denomina de Travessa OLAVO DA SILVA RIBEIRO, a via pública localizada no Bairro porto Lacustre.”

Data: 08/11/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020

Data: 08/11/2021
Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.

Data: 05/11/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.

Data: 01/11/2021
“Institui no Município de Osório a Semana Municipal Lixo Zero.”

Data: 05/11/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com Paulo Roberto da Silva para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto.

Data: 14/10/2021
Altera o parágrafo único do artigo 28, da Lei Municipal nº 5.905, de 21 de junho de 2017.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio cultural a instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA que participará do Festival dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha e do Festxirú, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.